Busca

Portaria Igam 7 2023-02-09 Altera o art. 12 da Portaria IGAM nº 40, de 25 de outubro de 2022 e dá outras providências. PORTARIA IGAM Nº 07, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera o art. 12 da Portaria...

Portaria IEF 4 2023-02-07 Estabelece os preços unitários para o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio do Estado de Minas Gerais para o exercício 2023 PORTARIA IGAM Nº 04, DE...

Portaria Igam 6 2023-02-04 Delega competência para a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito do IGAM, e dá outras providências. PORTARIA IGAM Nº 06, DE...

Portaria Igam 5 2023-02-02 Altera a Portaria IGAM nº 39, de 25 de outubro de 2022 e dá outras providências. PORTARIA IGAM Nº 05, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 Altera a Portaria IGAM nº 39, de 25 de...

Portaria Igam 4 2023-02-02 Altera a Portaria Igam n° 18, de 17 de março de 2021, que institui Comissão Gestora Local da DAC nº 001/2005 da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Santa Juliana, nos...

Deliberação Copam 2004 2025-01-17 Altera a Deliberação nº 1.796, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do...

Portaria IEF 4 2025-01-17 Altera o art.1° da Portaria IEF 01/2025 que Constitui Comissão Julgadora do Edital nº 01/2025 de seleção pública para celebração de Termo de Parceria com o Instituto...

Resolução Semad 3206 2023-01-28 Constitui a Comissão de Gestão de Informação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.206, DE 26 DE...