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Sisema participa do segundo dia do Workshop “Obrigações Legais Ambientais 2026”, promovido pela Fiemg Painéis destacaram fiscalização, inovação tecnológica e integração de sistemas na gestão...

INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA NO ÂMBITO DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS.

Delega competência ao Subsecretário de Tecnologia, Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para a prática dos atos que menciona.

Dispõe sobre a delegação de competência para apuração de frequência e demais rotinas existentes no sistema Ponto Digital, nos termos da Resolução Seplag n° 35, de 31 de março de 2023.

Altera a Resolução Semad nº 3.381, de 18 de setembro de 2025, que dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas, de gestão financeira, de procedimentos...

Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 024/2007, Sub-Bacia Hidrográfica do Ribeirão Mundo Novo, no Município de Unaí.

Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 013/2007, Sub- Bacia Hidrográfica do Ribeirão Santa Fé, nos municípios de Romaria, Estrela do Sul, Nova Ponte e Indianópolis e Irai de Minas.

Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 024/2007, Sub- Bacia Hidrográfica do Córrego José Pereira, no Município de Unaí.