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9.606 Resultados para
  • Despesas e Receitas
    30/01/2018

    Despesas e Receitas Nesta seção são disponibilizadas informações sobre a receita estadual e as despesas da SEMAD. Despesa Pública é a aplicação de recursos financeiros do Estado para custear os...

  • Convênios de entrada
    21/06/2018

    Convênios de entrada Nesta seção são disponibilizadas informações referentes à transferência de recursos públicos para os órgão e entidades do Estado de Minas Gerais por meio de convênios de...

  • Deliberação CA/Igam nº 8, de 11 de setembro de 2026.
    15/09/2026

    Aprova a proposta orçamentária anual e do plano plurianual do Instituto Mineiro de Gestão das Águas para o exercício de 2027.

  • Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 3.028, de 25 de novembro de 2020.
    15/09/2026

    Estabelece as regras de inscrição no Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e de recolhimento da Taxa de Controle e Fiscalização...

  • Deliberação Copam nº 1.597, de 26 de novembro de 2020.
    15/09/2026

    Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental.

  • Deliberação Copam nº 1.598, de 26 de novembro de 2020.
    15/09/2026

    Altera a Deliberação Copam nº 1.555, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política...