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Revoga a Resolução Conjunta Semad/IEF n° 3.022, de 19 de novembro de 2020, que dispõe sobre os processos de autorização para intervenção ambiental no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras...

Retifica a publicação da Deliberação COPAM nº 1.589, de 7 de outubro de 2020.

Retifica a publicação da Deliberação Normativa CERH-MG nº 66, de 17 de novembro de 2020.

Retifica a publicação da Deliberação CERH-MG nº 446, de 3 de dezembro de 2020.

Constitui Comissão de avaliação do Termo de Parceria Nº 51/21.

Altera a Portaria IEF nº 22, de 25 de março de 2022.

Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Nova Baden, instituído pela Portaria IEF nº 53, de 05 de setembro de 2024.

Altera a Deliberação CERH nº 421 de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 – 2021 e dá outras providências.