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  • Deliberação Copam nº 2.186, de 20 de agosto de 2026.
    24/08/2026

    Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025...

  • Portaria IEF nº 39, de 25 de maio de 2023.
    03/12/2024

    Disciplina, no âmbito do Instituto Estadual de Florestas, as normas e procedimentos para a execução, monitoramento e fiscalização do contrato de concessão de uso de bem público para fins de...

  • Portaria IEF nº 28, de 16 de maio de 2024.
    02/08/2024

    Altera a PORTARIA IEF Nº 39, DE 25 DE MAIO DE 2023 que disciplina, no âmbito do Instituto Estadual de Florestas, as normas e procedimentos para a execução, monitoramento e fiscalização do contrato...

  • Portaria IEF nº 63, de 22 de agosto de 2022.
    01/09/2025

    Disciplina, no âmbito do Instituto Estadual de Florestas, as normas e procedimentos para a execução, monitoramento e fiscalização do contrato de concessão de uso de bem público para fins de...

  • Portaria IEF nº 9, de 1º de fevereiro de 2024.
    12/08/2024

    Altera a PORTARIA IEF Nº 63, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 que disciplina, no âmbito do Instituto Estadual de Florestas, as normas e procedimentos para a execução, monitoramento e fiscalização do...

  • Deliberação Copam nº 1.796, de 30 de maio de 2023.
    18/11/2024

    Estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025.

  • Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023.
    21/11/2024

    Deliberação Copam 1788 2023-05-31 Estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas do Conselho Estadual de Política...

  • Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023.
    19/11/2024

    Estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025.