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9.612 Resultados para
  • Avaliação Ambiental Integrada (AAI)
    20/03/2024

    Avaliação Ambiental Integrada (AAI) AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA DE EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS A Avaliação Ambiental Integrada (AAI), é um importante instrumento de planejamento ambiental...

  • 80ª RO da CIF
    13/06/2024

    80ª RO da CIF Pauta da 80ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)....

  • Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
    20/03/2024

    Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) O Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) é um dos instrumentos previstos na Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) instituída pela Lei Federal nº 6.938/1981....

  • Zoneamento Ambiental e Produtivo (ZAP)
    20/03/2024

    Zoneamento Ambiental e Produtivo (ZAP) O Zoneamento Ambiental e Produtivo (ZAP), que segue o disposto no Decreto Estadual nº 49.160/2026, é um instrumento de planejamento e gestão territorial que...