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9.612 Resultados para
  • 51ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas
    23/03/2012

    51ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas Pauta da 51ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM Data: 02 de abril de 2012,...

  • Outorga de direito de uso dos recursos hídricos
    29/03/2012

    Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Outorga de direito de uso dos recursos hídricos A Outorga é o instrumento legal que assegura ao usuário o direito de utilizar os recursos hídricos,...

  • Orientações para obtenção de outorga
    29/03/2012

    Orientações para obtenção de outorga Modalidades de outorga Autorização - Obras, serviços ou atividades forem desenvolvidas por pessoa física ou jurídica de direito privado, quando não se...

  • Lançamento de Efluentes
    29/03/2012

    Lançamento de Efluentes A Semad convoca os empreendimentos regularizados com AAF e Licenciamento Ambiental para obtenção de outorga de lançamento de efluentes. Em dezembro de 2008 foi...