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Altera o art. 26 da Portaria IEF nº 125, de 23 de novembro de 2020.

Altera a redação do Inciso I do Artigo do Art. 2º da Resolução Conjunta SECULT/SEMAD/IGAM/SEDE/Nº 11, de 02 de outubro de 2020, que institui grupo de trabalho destinado a promover estudos sobre a...

Dispõe sobre a recondução do Conselho Deliberativo da Reserva Estadual de Desenvolvimento Sustentável Veredas do Acari, instituído pela Portaria IEF nº 94, de 30 de novembro de 2018.

Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Refúgio Estadual de Vida Silvestre do Rio Pandeiros, da Área de Proteção Ambiental do Rio Pandeiros, da Área de Proteção Ambiental Cochá Gibão e...