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Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3315 2024-08-31 Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 2.817, de 17 de junho de 2019, que estabelece os procedimentos e os critérios para...

Índice Mineiro de Vulnerabilidade Climática O Índice Mineiro de Vulnerabilidade Climática (IMVC) do Estado de Minas Gerais, atualizado em junho de 2024, é uma avaliação da vulnerabilidade do...

Portaria IEF 88 2023-11-14 Homologa o plano de manejo da unidade de conservação estadual Parque Estadual do Rio Doce, aprovado pela Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas -...

Portaria IEF 87 2023-11-14 Prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho criado pela Portaria IEF nº 69, de 19 de setembro de 2023. PORTARIA IEF Nº 87 DE 13 DE NOVEMBRO DE...

Deliberação Copam 1853 2023-11-09 Altera a Deliberação nº 1.794, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do...

Deliberação CERH-MG 558 2023-11-09 Altera a Deliberação nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação CERH-MG 557 2023-11-09 Altera a Deliberação nº 544, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento do...

Deliberação Copam 1852 2023-11-01 Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do...

Deliberação Copam 1851 2023-11-01 Altera a Deliberação nº 1.796, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do...

Deliberação Normativa CERH-MG 81 2023-10-31 Altera a Deliberação Normativa CERH-MG nº 04, de 18 de fevereiro de 2002, para fins de ajuste do prazo dos mandatos dos conselheiros dos Comitês de...

Resolução Semad 3318 2024-09-05 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio de Saída nº 150/2004,...

Deliberação Copam 1978 2024-09-10 Altera a Deliberação nº 1.797, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do Conselho...

Resolução Conjunta Semad / Seapa / Sede / Feam / IEF / Igam 3316 2024-09-11 Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 3.144, de 16 de maio de 2022, que institui Comitês de Acompanhamento,...

Decreto Estadual 48708 2023-10-26 Identifica e altera o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão, funções gratificadas e gratificações temporárias estratégicas no âmbito da...

Decreto Estadual 48707 2023-10-26 Contém o Estatuto da Fundação Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências. DECRETO Nº 48.707, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. Contém o Estatuto da Fundação...

Decreto Estadual 48893 2024-09-12 Dispõe sobre a Consulta Livre, Prévia e Informada de que trata o art. 6º da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e...

Deliberação CA/Igam 4 2024-09-12 Aprova a proposta orçamentária anual e do plano plurianual do Instituto Mineiro de Gestão das Águas para o exercício de 2025. DELIBERAÇÃO CA/IGAM Nº 4, DE 6 DE...

Portaria IEF 57 2024-09-13 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Tabocas” de propriedade de Agropecuária e Florestal Nova Era Ltda., localizada no município de Ponto...

Deliberação Copam 1850 2023-10-26 Altera a Deliberação Copam nº 1.787, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à...

Portaria Feam 702 2023-10-26 Institui as Comissões de Avaliação e de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho na...