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Ato Igam 2 2022-05-05 Designa a servidora RENATA BATISTA RIBEIRO, Masp 1.314.226-0, para exercer a presidência da 8ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação CERH-MG 655 2025-11-05 Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos...

Deliberação CERH-MG 654 2025-11-05 Altera a Deliberação CERH-MG nº 543, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação do...

Portaria IEF 73 2025-11-05 Constitui Comissão de Credenciamento para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Chamada Pública, visando o credenciamento de...

Portaria IEF 36 2022-05-04 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Terra do Sol” de propriedade da Associação Escola da Unidade, localizada no município de Serro/MG....

Portaria IEF 35 2022-05-04 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural “Portal Sul”, situada no município de Belo Horizonte. PORTARIA IEF Nº 35, DE 02 DE MAIO DE 2022....

Portaria IEF 34 2022-05-04 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra Verde para o biênio 2022-2024. PORTARIA IEF Nº 34, DE 02 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a...

Portaria Conjunta IEF/PMMG 33 2022-05-04 Altera a Portaria IEF nº 78, de 22 de novembro de 2021, que dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de relacionados à execução...

Portaria Conjunta IEF/PMMG 32 2022-05-04 Delega competência para a prática de atos de relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito da unidade executora 2100068 (IEF/PMMG -...

Deliberação CERH-MG 486 2022-04-30 Altera a Deliberação CERH-MG nº 457, de 10 de agosto de 2021, que designa os membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação Conselho Estadual de Recursos...

Deliberação CERH-MG 487 2022-04-30 Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 –...

Deliberação Copam 1702 2022-04-30 Altera a Deliberação Copam nº 1.557,de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...

Portaria Igam 16 2022-04-30 Altera a Portaria Igam n° 61, de 24 de setembro de 2020, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 003/2018 no trecho do Baixo Rio Escurinho, nos municípios...

Portaria Igam 17 2022-04-30 Altera a Portaria Igam n° 19, de 15 de março de 2021, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 003/2011 Bacia Hidrográfica do Ribeirão Douradinho, nos...

Portaria Igam 18 2022-04-30 Altera a Portaria Igam n° 46, de 22 de junho de 2021, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 002/2006 bacia Hidrográfica do Ribeirão Barra da Égua, no...

Governo do Estado apresenta soluções integradas para ação climática no Minas Day, no Rio de Janeiro Evento de preparação para a COP30, que começa na próxima semana, em Belém (PA), destaca o papel...

Portaria Igam 19 2022-04-30 Altera a Portaria Igam n° 28, de 22 de março de 2020, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 001/2006 bacia Hidrográfica do Córrego Marrecos, no Município...

Semad promove workshop para capacitar gestores na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico As inscrições estão abertas e a participação é gratuita O workshop tem como objetivo orientar...

Resolução Conjunta Semad/Igam 3389 2025-11-06 Dispõe sobre os critérios e os procedimentos para cálculo, distribuição, execução e prestação de contas dos recursos do Fundo de Recuperação, Proteção...

Deliberação CERH-MG 485 2022-04-29 Altera a Deliberação CERH- MG nº 458, de 10 de agosto de 2021, que estabelece a composição designa os membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento do...