Busca

Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3301 2024-05-30 Institui Grupo de Trabalho para elaboração do Programa de Integridade e revisão do Plano de Integridade dos órgãos e entidades do...

Resolução Semad 3296 2024-05-16 Altera a Resolução Semad nº 3.264, de 27 de outubro de 2023, que credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no...

Decreto 48825 2024-05-17 Revoga o Decreto nº 20.597, de 4 de junho de 1980, que define área de proteção especial, compreendendo o Município de Confins e partes dos Municípios de Lagoa Santa, Pedro...

Portaria IEF 26 2024-05-17 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural “Capoeira do Boi”, situada no município de Uberaba. PORTARIA IEF Nº 26, DE 16 DE MAIO DE 2024. Aprova...

Portaria IEF 27 2024-05-17 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural “Capão das Éguas”, situada no município de Prudente de Morais. PORTARIA IEF Nº 27, DE 16 DE MAIO DE...

Resolução Conjunta Semad/Arsae/Feam/IEF/Igam 3295 2024-05-18 Designa integrantes do Comitê Gestor do Programa Estratégico de Segurança Hídrica e Revitalização de Bacias Hidrográficas de Minas...

Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3297 2024-05-18 Institui o Comitê Permanente da Gestão da Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais para implementação das normas e diretrizes...

Resolução Conjunta Semad/Igam 3298 2024-05-18 Institui o Comitê Gestor do Plano Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais. RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IGAM N° 3.298, DE 14 DE MAIO DE 2024 Institui...

Designa agentes de contratação e equipe de apoio para atuação, em caráter permanente, nas licitações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Fundação Estadual do...

Portaria Igam 12 2024-05-21 Altera a Portaria IGAM nº 33, de 21 de julho de 2023, e dá outras providências. PORTARIA IGAM Nº 12, DE 20 DE MAIO DE 2024 Altera a Portaria IGAM nº 33, de 21 de julho...

Deliberação CERH-MG 592 2024-05-22 Dispõe sobre a equiparação da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas – ABHA Gestão de Águas às funções de Agência de...

Deliberação Copam 1928 2024-05-24 Altera a Deliberação Copam nº 1.786, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Lei Estadual 24755 2024-05-24 Acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 21.735, de 3 de agosto de 2015, que dispõe sobre a constituição de crédito estadual não tributário, fixa critérios para sua...

Portaria IEF 20 2024-04-20 Constitui Comissão de Credenciamento para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Chamada Pública, visando o credenciamento de...

Deliberação Copam 1925 2024-04-20 Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,...

Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3292 2024-04-20 Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 3.147, de 7 de junho de 2022, que dispõe sobre a Infraestrutura de Dados Espaciais do...

Portaria Igam 10 2024-04-25 Revogação de Declaração de Área de Conflito – DAC n° 002/2019, localizada na bacia hidrográfica do Rio Formiga, no Município de Formiga - MG PORTARIA IGAM N° 10 DE 15 DE...

Portaria IEF 21 2024-04-23 Estabelece diretrizes e procedimentos para elaboração e revisão de planos de manejo de unidades de conservação estaduais administradas pelo Instituto Estadual de...

Portaria IEF 22 2024-04-25 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Pau Furado, para o biênio 2024 a 2026. PORTARIA IEF Nº 22, DE 24 de ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a...

Portaria IEF 23 2024-04-26 Altera o Anexo único - Tabela de Preços - da Portaria IEF nº 33, de 02 de julho de 2021, que altera a Portaria IEF nº 34, de 28 de junho de 2018, que estabelece normas e...