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5.014 Resultados para
  • 28/12/2023

    1) Formulário - Registro de Dados para a modalidade de manutenção da cobertura vegetal nativa (com pontuação) (.pdf 35kb) 2) Formulário - Registro de Dados para a modalidade de manutenção da...

  • 28/12/2023

    Publicações do Bolsa Verde Publicações Relatório de Execução do Bolsa Verde 2023/2024 Relatório Anual de Atividades do Programa Bolsa Verde 2013/2014 Relatório Anual de Atividades do Programa Bolsa...

  • 28/12/2023

    Control Panel Resultados Divulgação do Resultado do BV 2010 - 21.07.2011 Publicação dos recursos aprovadas do BV 2010 - Inclui Recursos - 18.11.2011 Publicação dos recursos aprovados do BV 2010 -...

  • 28/12/2023

    Instituída pela Lei Federal 10.165, de 27 de dezembro de 2000, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia para controle e fiscalização...

  • 28/12/2023

    Control Panel Cadastro Técnico Estadual As pessoas físicas ou jurídicas que exercem atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais em Minas Gerais devem, em um prazo de...

  • 28/12/2023

    Control Panel Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Minas Gerais - TFAMG Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Minas Gerais - TFAMG

  • 28/12/2023

    Control Panel Autos de infração O Núcleo de Apoio ao Conselho de Administração e Autos de Infração (Nucai) e Núcleos de Controle Processual (NCP) possuem competência para instaurar e acompanhar a...

  • 08/02/2024

    Como solicitar? O pedido é feito pelo SEI (Sistema Eletrônico de Informação), que é o sistema oficial do Estado para protocolo de processos. Para usá-lo, você precisa se cadastrar como usuário...