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5.012 Resultados para
  • 01/03/2024

    TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO PARA OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CRIADOUROS COMERCIAIS DA FAUNA SILVESTRE COM FINALIDADE DE ABATE. TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO...

  • 01/03/2024

    NÚCLEO DE BIODIVERSIDADE DA UNIDADE REGIONAL ALTO JEQUITINHONHA Coordenador: Renan Cezar Da Silva Endereço: Av. Saudade, 335 - Bairro Saudade - 39.100-000 - Diamantina-MG Telefone: (38) 3532.6693...

  • 04/03/2024

    Contraste Alto contraste/Contraste padrão - Fonte Aumentar fonte - A+ Diminuir fonte - A- Teclas de acesso Teclas de acesso são um recurso de navegação que permitem a você navegar neste web site...

  • 22/12/2023

    O Decreto nº: 47.892/2020, que estabelece o regulamento do Instituto Estadual de Florestas - IEF, define em seu Art. 20, a competência para o planejamento, coordenação e promoção de ações...

  • 22/12/2023

    A gestão de fauna terrestre realizada pelo IEF abrange diversas ações como a coordenação e operação de Centros de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (CETRAS), o projeto Áreas de Soltura...

  • 22/12/2023

    Através do Código Florestal Brasileiro, Lei Federal 12.651/2012, foram criados o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que em Minas Gerais conta com quase 900 mil imóveis rurais inscritos, e o Programa...

  • 22/12/2023

    3.1 Reserva Legal Conforme a Lei Estadual nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, todo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem prejuízo da...

  • 22/12/2023

    Conselho de Administração do Instituto Estadual de Florestas (CA/IEF) O Conselho de Administração do Instituto Estadual de Florestas do IEF (CA/IEF) é regido pela Lei Estadual nº 21.972, de 21 de...