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5.012 Resultados para
  • 05/05/2026

    Acordo de Cooperação Técnica para Regularização Ambiental de Pequenas Propriedades Rurais O Instituto Estadual de Florestas (IEF), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

  • 10/06/2026

    O que é? O Cadastro de Plantio é o procedimento realizado no Sistema MG Florestas para registrar áreas de plantio e reflorestamento em Minas Gerais. Por meio dele, o proprietário ou responsável...

  • 10/06/2026

    Instruções de Comunicação de Colheita - Passo a Passo Etapa 1: Cadastro de Identificação (Pré-requisito)  Para utilizar o Sistema MG Florestas, é fundamental que o usuário já possua um cadastro de...

  • 12/06/2026

    Título customizado Declaração de Colheita de Florestas Plantadas e Produção de Carvão Retificação e atualização da DCF Uma vez finalizada, não é possível editar diretamente a DCF registrada. Se for...

  • 12/06/2026

    A base legal para essa exigência está nas seguintes normas: Lei Estadual nº 20.922, de 16 de outubro de 2013: Dispõe sobre as Políticas Florestal e de Proteção à Biodiversidade no Estado. Decreto...

  • 12/06/2026

    O que é o Cadastro de Plantio e quais áreas estão isentas de realizá-lo? O Cadastro de Plantio é obrigatório para quem faz plantio ou reflorestamento com espécies florestais nativas ou exóticas, e...

  • 24/06/2026

    Processo de seleção pública para celebração de termo de parceria - PROPESCA ex situ AVISO: Considerando o disposto no Item 9.3 do Edital IEF nº 02/2026 e tendo em vista a necessidade de assegurar o...

  • 09/07/2026

    A LGPD regula o tratamento de dados pessoais de pessoas físicas, dentro e fora do país, para proteger direitos fundamentais, como a liberdade, a privacidade, o livre desenvolvimento e a...