Busca

EDITAL - TERMO DE PARCERIA PARQUE ESTADUAL DO RIO DOCE Edital IEF Nº 01/2021 - PARQUE ESTADUAL DO RIO DOCE O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS torna público o Edital IEF Nº 01/2021, para seleção...

Reserva Legal 3.1 Reserva Legal Conforme a Lei Estadual nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, todo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem...

Utilizando o SEI A formalização, protocolo de documentos e o acompanhamento dos processos, para formalização de adesão ao PRA e para regularização de reseerrva legal serão realizados através do...

Orientações para formalização de processos para regularização de Reserva Legal A formalização de processos para regularização da Reserva Legal (RL) será necessária na seguinte situação: • no...

Parque Estadual Serra da Boa Esperança Fotos: Clique nas imagens para ampliá-las. Cachoeira de Santa Luzia Cachoeira de Santa Luzia - queda 4 Pico do Biquinho ...

Competências municipais para autorizar Intervenções Ambientais De acordo com o art. 9º da Lei Complementar nº 140 de 2011, os Municípios que possuem Conselho Municipal de meio ambiente-CODEMA,...

Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Seminário Menor de Mariana, Estação Ecológica do Tripuí e Parque Estadual do Itacolomi 2021 Edital Aviso do Edital - Diário Oficial do Estado...

Processos eletivos para formação dos Conselhos Consultivos nas Unidades de Conservação - 2021 Conselho Consultivo da Estação Ecológica Estadual da Mata do Cedro Conselho Consultivo da Área de...