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5.012 Resultados para
  • 19/06/2019

    Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Mar de Espanha Edital Calendário Entidades habilitadas Resultado da eleição

  • 29/07/2020

    Recursos Alan de Moura Teixeira Conta André Filipe Macedo Camila Silva Menezes Arantes Carlos Henrique Gomes dos Reis Diego do Prado Mendonça Geraldo Gonçalves da Silva Guilvan Meireles Storck ...

  • 15/07/2019

    Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Intendente Edital Recurso contra o Edital Comunicado de Prorrogação do Cadastro Comunicado - Eleição Adiada Ata de habilitação Recurso...

  • 15/07/2019

    Programa de Voluntariado em Unidades de Conservação do IEF O Instituto Estadual de Florestas criou o Programa de Voluntariado em Unidades de Conservação do Instituto Estadual de Florestas de ...

  • 16/07/2019

    Legislação Compensação Ambiental Compensação Ambiental pelo Significativo Impacto: Lei Federal nº 9.985/2000 Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui...

  • 16/07/2019

    Compensação Ambiental SNUC Legislação: Art. 36 da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000 (clique aqui) Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002 (clique aqui) Resolução CONAMA nº 371,...

  • 16/07/2019

    Compensação Ambiental Florestal Mata Atlântica em Unidades de Conservação Legislação: Art. 17 e 30 a 32 da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006 (clique aqui) Decreto Federal nº 6.660,...

  • 16/07/2019

    Uso Sustentável O objetivo básico das Unidades de Uso Sustentável é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais. Entende-se por uso...