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5.012 Resultados para
  • 16/12/2013

    APA Lajedão Decreto de criação: N° 39.951 Data de criação: 08 de outubro de 1998 Área: 12.000 hectares Horário de funcionamento: De 08:00 às 18:00hs. Endereço da Sede Administrativa: Escritório...

  • 16/12/2013

    Área de Proteção Ambiental Estadual Cochá e Gibão A APA Cochá Gibão foi criada pelo Decreto nº 43.911 de 05 de novembro de 2004. O objetivo da APA é “proteger as formações de cerrado do ecossistema...

  • 16/12/2013

    APA Serra do Sabonetal Decreto de criação: Nº 39.952 Data de criação: 08 de outubro de 1998 Área: 82.500 hectares Contatos e Endereço Endereço da Sede Administrativa: Rua H, número 17, Mocambinho...

  • 19/10/2015

    Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra do Ouro Branco e do Monumento Natural Estadual de Itatiaia Edital (.doc 158 kb) Anexo V (.doc 17 kb) Publicação no Diário Oficial em 27/08/15...

  • 06/11/2015

    Status dos Processos de Compensação Ambiental SNUC 2026 Acompanhamento Mensal Compensação Ambiental 2015 -2026 (publicado em 05/10/2026) Acompanhamento Mensal Compensação Ambiental 2015 -2026...

  • 14/08/2013

    Denúncia e Alertas sobre Incêndios Florestais Na ocorrência de incêndios florestais em qualquer região do Estado,dDenuncie e alerte o setor competente sobre incêndios florestais no Estado. O...

  • 13/08/2013

    ICMS Ecológico – subcritério Mata Seca. Para atender aos fins de distribuição de parcela do ICMS, do critério meio ambiente, é feita a publicação e o cálculo trimestral dos dados relativos aos...

  • 20/02/2018

    Uso e Manejo de Fauna Silvestre em Cativeiro As atividades de uso e manejo de fauna silvestre sujeitas ao controle e cadastro no SisFauna são aquelas previstos no Art. 3º da Instrução Normativa...