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5.012 Resultados para
  • 07/01/2026

    Consulta e Audiência Pública do Parque Estadual do Biribiri - PEBI ABERTURA DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA DO EDITAL PARA LICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO NO PARQUE ESTADUAL DO BIRIBIRI O Instituto...

  • 11/03/2026

    O Registro e Cadastro é uma exigência legal do Governo Estadual para controlar o uso e a movimentação de produtos florestais, como lenha, madeira, carvão e até mesmo motosserras. Com o objetivo de...

  • 11/03/2026

    Título customizado Dúvidas Frequentes (FAQ) 1. Já tenho licença ambiental. Ainda preciso fazer o registro no Sistema REC? Sim, é obrigatório. A licença ambiental autoriza a instalação e operação de...

  • 11/03/2026

    Para facilitar sua jornada no Sistema REC, foi elaborado um guia detalhado das etapas para acessar e efetivar seu registro: Etapa 1: Cadastro de Identificação (Pré-requisito) Para utilizar o...

  • 13/03/2026

    Como solicitar a homologação de pátio no DOF+ Rastreabilidade 1. Cadastre o pátio no sistema DOF+ Rastreabilidade Acesse o DOF+ Rastreabilidade e cadastre o pátio, informando corretamente nome,...