Título customizado

Busca

Parâmetro de Busca
Pesquisar Somente
5.012 Resultados para
  • 16/04/2026

    A formalização, protocolo de documentos e o acompanhamento dos processos, para formalização de adesão ao PRA e para regularização de reseerrva legal serão realizados através do SEI!MG. Para...

  • 17/04/2026

    A intervenção corretiva constitui um instrumento para promover a adequação ambiental de atividades irregulares, assegurando o controle, a compensação de impactos e a conformidade com as normas...

  • 22/04/2026

    Autorização para Intervenção Ambiental Orientação SEI Sinaflor Documentos Importantes Como proceder? Para realizar uma intervenção ambiental em caráter emergencial, o interessado deverá: Realizar...

  • 22/04/2026

    A partir da data de expedição do "Despacho" com o aceite do requerimento, o órgão ambiental possui 6 meses para análise dele. Cabe ressaltar que em caso de pedido de informações complementares...

  • 22/04/2026

    Desde o dia 27 de abril de 2020 o protocolo de documentos via Sistema Eletrônico de Informações (SEI!MG) está disponível nas Unidades Regionais de Florestas e Biodiversidade – URFBio’s do IEF.   A...

  • 22/04/2026

    Acesso ao Sinaflor Manuais do Sistema Dúvidas Frequentes (FAQ) Acessos Úteis Instituto Estadual de Florestas – IEF – Unidades Regionais O atendimento sobre as dúvidas do Sinaflor é realizado nas...

  • 22/04/2026

    Termo de referência para os estudos ambientais Termo de Referência para elaboração de Projeto de Intervenção Ambiental Termo de Referência para elaboração de Projeto de Intervenção Ambiental...

  • 24/04/2026

    Termo de referência para os estudos ambientais Termo de Referência para elaboração de Projeto de Intervenção Ambiental Termo de Referência para elaboração de Projeto de Intervenção Ambiental...