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Control Panel Comissão de Ética do IEF A Comissão de Ética do IEF, tem a finalidade de divulgar as normas do Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual - Decreto...

Control Panel Convênios

Control Panel Biblioteca Histórico da Biblioteca do IEF A biblioteca do IEF existe desde 1971; no entanto, foi efetivamente estruturada e organizada em 1981. Especializada em meio ambiente,...

Control Panel Associações dos Servidores Os servidores do Instituto Estadual de Florestas contam hoje com a possibilidade de se filiar a duas associações, a serviço de seus direitos enquanto...

DAE para Autos de Infração Emissão de DAE para Autos de Infração Emissão de Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para recolhimento de emolumentos relativos a auto de infração. É necessário o...

Control Panel Bens Nesta seção são disponibilizados dados da frota de veículos terrestres ativa que estão a serviço do Estado, incluindo informações sobre a manutenções e abastecimentos desses...

Nesta seção são disponibilizados os documentos e informações relativas às prestações de contas anuais dos gestores públicos, incluindo as demonstrações contábeis e respectivas notas explicativas,...

Control Panel Unidades Operacionais As unidades operacionais da FTP são coordenadas pelo IEF, através da Gerência de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, com intuito de fazer cumprir os seus...

Atividades de capacitação, prevenção e educação ambiental Atividades de capacitação, prevenção e educação Principais ações Dentro do Programa Previncêndio são desenvolvidas uma série de atividades...

Control Panel Contatos A equipe da Força Tarefa Previncêndio realiza plantões durante o período crítico de incêndios florestais para o atendimento e informação de ocorrências. Em caso de incêndios...

Control Panel Comitê Executivo PORTARIA IEF Nº 38, DE 05 DE JUNHO DE 2025 Designa representantes para o Comitê Executivo do Programa Bolsa Verde – CEBV e dá outras providências. O DIRETOR GERAL DO...

1. Os proprietários e posseiros rurais, enquadrados nas prioridades da Lei Estadual 17.727, de 13 de agosto de 2008, e do Decreto Estadual 45.113, de 05 de junho de 2009, deverão procurar o...

Control Panel Legislação Leis: Lei 17.727 2008 de 13 de agosto 2008 - Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro a proprietários e posseiros rurais, sob a denominação de Bolsa Verde, para os...

Instituições Parceiras Parceiros 1. Termo: 2101.01.05.035.11 Publicado em: 15.08.2011 Instituição Parceira: Cooperativa Agropecuária dos Pequenos Produtores Rurais de São Francisco LTDA. (Coopasf)...

1) Formulário - Registro de Dados para a modalidade de manutenção da cobertura vegetal nativa (com pontuação) (.pdf 35kb) 2) Formulário - Registro de Dados para a modalidade de manutenção da...

Publicações do Bolsa Verde Publicações Relatório de Execução do Bolsa Verde 2023/2024 Relatório Anual de Atividades do Programa Bolsa Verde 2013/2014 Relatório Anual de Atividades do Programa Bolsa...

Control Panel Resultados Divulgação do Resultado do BV 2010 - 21.07.2011 Publicação dos recursos aprovadas do BV 2010 - Inclui Recursos - 18.11.2011 Publicação dos recursos aprovados do BV 2010 -...

Instituída pela Lei Federal 10.165, de 27 de dezembro de 2000, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia para controle e fiscalização...

Control Panel Cadastro Técnico Estadual As pessoas físicas ou jurídicas que exercem atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais em Minas Gerais devem, em um prazo de...

Control Panel Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Minas Gerais - TFAMG Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Minas Gerais - TFAMG

Control Panel Autos de infração O Núcleo de Apoio ao Conselho de Administração e Autos de Infração (Nucai) e Núcleos de Controle Processual (NCP) possuem competência para instaurar e acompanhar a...

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Edital Comunicação 01-2026 - Calendário de Atividades Comunicação IEF/URFBIO CS - NUBIO nº. 3/2026 - Prorrogação de Cadastramento Aviso n° 28/2026-IEF/URFBIO CS - NUBIO Comunicação IEF/URFBIO CS -...

Consulta e Audiência Pública do Parque Estadual do Biribiri - PEBI ABERTURA DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA DO EDITAL PARA LICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO NO PARQUE ESTADUAL DO BIRIBIRI O Instituto...

O Registro e Cadastro é uma exigência legal do Governo Estadual para controlar o uso e a movimentação de produtos florestais, como lenha, madeira, carvão e até mesmo motosserras. Com o objetivo de...

Título customizado Dúvidas Frequentes (FAQ) 1. Já tenho licença ambiental. Ainda preciso fazer o registro no Sistema REC? Sim, é obrigatório. A licença ambiental autoriza a instalação e operação de...

Para facilitar sua jornada no Sistema REC, foi elaborado um guia detalhado das etapas para acessar e efetivar seu registro: Etapa 1: Cadastro de Identificação (Pré-requisito) Para utilizar o...

Como solicitar a homologação de pátio no DOF+ Rastreabilidade 1. Cadastre o pátio no sistema DOF+ Rastreabilidade Acesse o DOF+ Rastreabilidade e cadastre o pátio, informando corretamente nome,...

O Sistema foi implementado para garantir a rastreabilidade, a transparência e a legalidade em toda a cadeia produtiva de produtos e subprodutos florestais de espécies nativas. O sistema assegura...

Título customizado Dúvidas Frequentes (FAQ) O DOF+ Rastreabilidade é obrigatório em todo o país? Sim. É um sistema federal, disponiblizado pelo Ibama. Minas Gerais adotou o DOF+ em 2022,...

Legislação Dúvidas Frenquentes (FAQ) Entendendo o Sistema DOF+ Rastreabilidade: Funcionalidades e Benefícios Por meio do DOF+ Rastreabilidade: Emitir o documento obrigatório para transporte e...

CAF/SIAM DOF+ Rastreabilidade O transporte de produtos e subprodutos florestais precisam ser acompanhados de documentação específica para garantir que sua origem legal e rastreável. Essa exigência...

ATENÇÃO: Como os processos são instruídos via SEI e Sinaflor, não há a necessidade de inserção de toda a documentação no Sinaflor. Atentar, pois, a dispensa de cadastro no Sinaflor não dispensa de...

Quando não é aplicado o procedimento simplificado? O procedimento simplificado NÃO SE APLICA ao corte ou supressão de árvores isoladas nativas vivas nas seguintes situações: Corte ou supressão de...

Acessos Úteis Instituto Estadual de Florestas – IEF – Unidades Regionais O atendimento sobre as dúvidas do Sinaflor é realizado nas Unidades Regionais do IEF. DOF+ Rastreabilidade – IEF – SISEMA...

A formalização, protocolo de documentos e o acompanhamento dos processos, para formalização de adesão ao PRA e para regularização de reseerrva legal serão realizados através do SEI!MG. Para...

A intervenção corretiva constitui um instrumento para promover a adequação ambiental de atividades irregulares, assegurando o controle, a compensação de impactos e a conformidade com as normas...