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Os indicadores são instrumentos fundamentais para o monitoramento do alcance dos resultados esperados pelas instituições, servindo como orientadores para a tomada de decisões.   Com o objetivo de...

Control Panel Visitação nas UCs Muitas das unidades de conservação se destacam pela grande beleza cênica e relevância ecológica, são criadas com a finalidade de preservar recursos hídricos (como...

Proteção Integral Proteção Integral Nas unidades de conservação (UC) de proteção integral, não são permitidos a coleta e o uso dos recursos naturais, salvo se compatíveis com as categorias de...

O objetivo básico das Unidades de Uso Sustentável é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais. Entende-se por uso sustentável a exploração...

Control Panel Gestão e Manejo As fases de implantação, gestão e manejo de unidades de conservação devem ser trabalhadas conforme seus objetivos de criação, o grupo e a categoria de manejo em que se...

Control Panel Criação de UC O que é? As unidades de conservação (UC) são espaços do território considerados componentes vitais e uma das estratégias mais eficazes para garantir a manutenção dos...

Control Panel Compensação Ambiental A compensação ambiental pode ser entendida como um mecanismo de responsabilização dos empreendedores causadores de significativo impacto ambiental pelo prejuízo...

Regularização Fundiária de Unidades de Conservação Regularização Fundiária LEGISLAÇÃO: Portaria IEF nº 27, de 28 de maio de 2021 Anexo I Cadastro Fundiário Anexo II Notificação para apresentação de...

Control Panel ICMS Ecológico O que é ICMS ecológico?   ICMS Ecológico é como se tornou conhecido o critério Meio Ambiente da Lei Estadual nº 18030/09, que dispõe sobre a distribuição da parcela da...

Control Panel Unidades Operacionais As unidades operacionais da FTP são coordenadas pelo IEF, através da Gerência de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, com intuito de fazer cumprir os seus...

Atividades de capacitação, prevenção e educação ambiental Atividades de capacitação, prevenção e educação Principais ações Dentro do Programa Previncêndio são desenvolvidas uma série de atividades...

Control Panel Contatos A equipe da Força Tarefa Previncêndio realiza plantões durante o período crítico de incêndios florestais para o atendimento e informação de ocorrências. Em caso de incêndios...

Control Panel Comitê Executivo PORTARIA IEF Nº 38, DE 05 DE JUNHO DE 2025 Designa representantes para o Comitê Executivo do Programa Bolsa Verde – CEBV e dá outras providências. O DIRETOR GERAL DO...

1. Os proprietários e posseiros rurais, enquadrados nas prioridades da Lei Estadual 17.727, de 13 de agosto de 2008, e do Decreto Estadual 45.113, de 05 de junho de 2009, deverão procurar o...

Control Panel Legislação Leis: Lei 17.727 2008 de 13 de agosto 2008 - Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro a proprietários e posseiros rurais, sob a denominação de Bolsa Verde, para os...

Instituições Parceiras Parceiros 1. Termo: 2101.01.05.035.11 Publicado em: 15.08.2011 Instituição Parceira: Cooperativa Agropecuária dos Pequenos Produtores Rurais de São Francisco LTDA. (Coopasf)...

1) Formulário - Registro de Dados para a modalidade de manutenção da cobertura vegetal nativa (com pontuação) (.pdf 35kb) 2) Formulário - Registro de Dados para a modalidade de manutenção da...

Publicações do Bolsa Verde Publicações Relatório de Execução do Bolsa Verde 2023/2024 Relatório Anual de Atividades do Programa Bolsa Verde 2013/2014 Relatório Anual de Atividades do Programa Bolsa...

Control Panel Resultados Divulgação do Resultado do BV 2010 - 21.07.2011 Publicação dos recursos aprovadas do BV 2010 - Inclui Recursos - 18.11.2011 Publicação dos recursos aprovados do BV 2010 -...

Instituída pela Lei Federal 10.165, de 27 de dezembro de 2000, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia para controle e fiscalização...

Control Panel Cadastro Técnico Estadual As pessoas físicas ou jurídicas que exercem atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais em Minas Gerais devem, em um prazo de...

Control Panel Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Minas Gerais - TFAMG Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Minas Gerais - TFAMG

Control Panel Autos de infração O Núcleo de Apoio ao Conselho de Administração e Autos de Infração (Nucai) e Núcleos de Controle Processual (NCP) possuem competência para instaurar e acompanhar a...

Painel de Gestão de Termos de Compromisso de Barragens de Mineração Os rompimentos de barragens em Minas Gerais, ocorridos em 2015 e 2019, respectivamente em Mariana e Brumadinho, resultaram em...

O Instituto Estadual de Florestas estabeleceu, por meio da publicação da PORTARIA IEF Nº 78 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, normas e procedimentos para o credenciamento e a autorização de uso para a...

Filtro Pedido Edital Cetras Divinópolis Pasta Detalhes Nº de Itens 16 Criado por Neimar Costa Localidade Editais Início 9120198-jpeg 9071807-pdf 9055823-jpeg 9055811-docx 9055799-pdf 9002407-pdf...

EXTRATO EDITAL IEF/CETRAS PATOS DE MINAS Nº 02/2025 – Processo de seleção pública para celebração de termo de parceria. AVISO: EM ATENÇÃO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PUBLICIDADE DO EDITAL IRF/CETRAS...

Título customizado Conselho Consultivo APA Sem. Menor de Mariana / E.E Tripuí / P.E Itacolomi Edital de Convocação IEF / APA Sem. Menor de Mariana / E.E. Tripuí / P.E. Itacolomi Comunicação...

Devem se registrar no Sistema REC (Serviços de Cadastro e Registro) todas as pessoas físicas ou jurídicas que se enquadrem em uma das seguintes situações: Explora, utiliza, transforma,...

Título customizado Compensação Ambiental Snuc Legislação: Art. 36 da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000 (clique aqui) Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002 (clique aqui)...

Título customizado Compensação Ambiental Florestal Mata Atlântica em Unidades de Conservação Legislação: Art. 17 e 30 a 32 da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006 (clique aqui) Decreto...

Título customizado Compensação Ambiental Florestal Minerária Legislação - Art. 75 da Lei Estadual nº 20.922, de 16 de outubro de 2013 - Art. 13, inciso XIII do Decreto Estadual nº 46.953, de 23 de...

O Programa Bolsa Verde tem realizado pagamentos na tentativa de finalizar as parcelas em atraso dos (as) beneficiários (as), no entanto, alguns processos tem apresentado pendências documentais ou...

Exibir: 05 10 20 30 40 assetCategoryIds Aplicar Categoria Todas as categorias Ciência Desmatamento Fiscalização Governo Saneamento Básico Nenhum resultado foi encontrado. Não foram encontrados...

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Título customizado Cancelamento de autorizações As autorizações poderão ser canceladas pelo pesquisador a qualquer momento, mediante a apresentação de justificativa e relatório parcial com os dados...

SUPERVISOR REGIONAL: Luciana Fatima de Rezende Oliveira E-mail: luciana.oliveira@meioambiente.mg.gov.br ENDEREÇO: Rua Ceará, 180 - Centro - Divinópolis/MG - CEP 35.500-013. TELEFONES – CLIQUE AQUI...

Control Panel PRÉ CADASTRO E CADASTRO DE USUÁRIOS EXTERNOS NO SEI MG PARA EMPREENDIMENTOS DE USO E MANEJO DE FAUNA EM MINAS GERAIS A pessoa física ou jurídica que possua ou queira possuir um...

Control Panel CRIAÇÃO DE NOVOS PROCESSOS RELACIONADOS A EMPREENDIMENTOS DE USO E MANEJO DE FAUNA SILVESTRE NATIVA E EXÓTICA NO SEI MG Para iniciar um processo relativo a empreendimento de uso e...

Boletins do Projetos e Pesquisas 2011 2011 Informativo 1 - Janeiro de 2011 (.pdf 288Kb) Informativo 2 - Fevereiro de 2011 (.pdf 293Kb) Informativo 3 - Março de 2011 (.pdf 213Kb) Informativo 4 -...