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Nesta seção são disponibilizadas informações referentes às transferências de recursos públicos realizados pelo Estado por meio de convênios de saída, termos de colaboração e fomento, termos de...

Control Panel Relatórios Anuais de Qualidade do Meio Ambiente Em cumprimento da Lei nº 24290, de 11/04/2023, a SEMAD divulgará, anualmente, relatórios sobre a qualidade do ar, da água e do solo,...

Control Panel Servidores Nesta seção são disponibilizadas informações sobre os servidores públicos ativos da administração direta, autárquica e fundacional, bem como proventos de aposentadoria e...

Control Panel Concursos Públicos Nesta seção são disponibilizadas informações sobre os concursos públicos estaduais, incluindo os da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

Control Panel Dados Abertos Dados abertos governamentais são os dados públicos, produzidos ou sob a tutela do governo, que são disponibilizados ao cidadão em formato bruto e aberto, compreensíveis...

Nesta seção são disponibilizadas a relação das doações e comodatos para o Governo de Minas Gerais, em consonância com o arts. 26 e 27 do Decreto nº 48.444/2022. Acesse aqui a relação das doações e...

Control Panel Procedimentos licitatórios enviados para o TCE/MG Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos atos e procedimentos licitatórios enviados ao Tribunal de Contas do Estado...

Control Panel Convênios de Entrada Nesta seção são disponibilizadas informações referentes à transferência de recursos públicos para os órgão e entidades do Estado de Minas Gerais por meio de...

Control Panel Participação Social Conheça os espaços existentes e as atividades desenvolvidas pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) para fomentar o diálogo com a população e a participação...

Control Panel Bens Nesta seção são disponibilizados dados da frota de veículos terrestres ativa que estão a serviço do Estado, incluindo informações sobre a manutenções e abastecimentos desses...

Nesta seção são disponibilizados os documentos e informações relativas às prestações de contas anuais dos gestores públicos, incluindo as demonstrações contábeis e respectivas notas explicativas,...

Conteúdo Relacionado Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD Segurança da Informação Control Panel Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD e Segurança da Informação Com o objetivo de...

Control Panel Termos de Parceria Termo de Parceria nº 51/2021 Termo de Parceria nº 55/2025 Termo de Parceria nº 56/2025  

Os indicadores são instrumentos fundamentais para o monitoramento do alcance dos resultados esperados pelas instituições, servindo como orientadores para a tomada de decisões.   Com o objetivo de...

Control Panel Visitação nas UCs Muitas das unidades de conservação se destacam pela grande beleza cênica e relevância ecológica, são criadas com a finalidade de preservar recursos hídricos (como...

Proteção Integral Proteção Integral Nas unidades de conservação (UC) de proteção integral, não são permitidos a coleta e o uso dos recursos naturais, salvo se compatíveis com as categorias de...

O objetivo básico das Unidades de Uso Sustentável é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais. Entende-se por uso sustentável a exploração...

Control Panel Gestão e Manejo As fases de implantação, gestão e manejo de unidades de conservação devem ser trabalhadas conforme seus objetivos de criação, o grupo e a categoria de manejo em que se...

Control Panel Criação de UC O que é? As unidades de conservação (UC) são espaços do território considerados componentes vitais e uma das estratégias mais eficazes para garantir a manutenção dos...

Control Panel Compensação Ambiental A compensação ambiental pode ser entendida como um mecanismo de responsabilização dos empreendedores causadores de significativo impacto ambiental pelo prejuízo...

Regularização Fundiária de Unidades de Conservação Regularização Fundiária LEGISLAÇÃO: Portaria IEF nº 27, de 28 de maio de 2021 Anexo I Cadastro Fundiário Anexo II Notificação para apresentação de...

Bosques Modelo: um instrumento para a gestão territorial Bosques Modelo Os Bosques Modelo (BM), também conhecidos como Florestas Modelo, são processos sociais, inclusivos e participativos que...

Control Panel Corredores Ecológicos A fragmentação é um dos grandes problemas ambientais atuais que afeta diretamente a manutenção da biodiversidade e a disponibilidade de água. Trata-se do...

Control Panel Pagamento por Serviços Ambientais Serviços ecossistêmicos ou serviços ambientais são as condições e processos gerados pelos ecossistemas naturais, incluindo aqueles gerados pelos seus...

Control Panel ROAM A Metodologia de Avaliação de Oportunidades de Restauração - ROAM é uma ferramenta desenvolvida pela União Internacional pela Conservação (IUCN) e o World Resources Institute...

Planos de Suprimento Sustentável – PSS e Comprovação Anual de Suprimento - CAS Plano de Suprimento Sustentavel e sua Comprovação Anual de Suprimento O Plano de Suprimento Sustentável - PSS foi...

Control Panel Restauração Florestal na Bacia do Rio Doce – Lições Aprendidas O Instituto Estadual de Florestas, através do Projeto de Proteção da Mata Atlântica (Promata - II), financiado com...

Control Panel Base de Dados Georeferenciados A base de dados geográficos do Instituto Estadual de Florestas contém diversas camadas de informações geoespaciais de Minas Gerais em escalas de origem...

Control Panel Mapas da cobertura vegetal Mapas sobre a cobertura vegetal e uso do solo de Minas Gerais são produzidos a partir dos dados do mapeamento e classificação da cobertura vegetal, e...

Control Panel Carteiras Carteiras

“...aí, vai, pescador, filho do vento, irmão da aurora És tão belo que nem sei se existes, pescador! Teu rosto tem rugas para o mar onde deságua O pranto com que matas a sede de amor do mar!...”...

A pesca subaquática só é permitida em lagos, represas e nos rios Grande e São Francisco no horário das 07:00h às 18:00h e, no horário de verão, das 07:00h às 19:00h, salvo as áreas com restrições...

Control Panel Pesca Desportiva A Licença de Pesca Desportiva é utilizada para competições, provas, torneios de pesca ou pescarias visando concurso com ou sem premiação em que os participantes...

A Pesca Científica é aquela praticada com a finalidade de pesquisa, desenvolvimento, inovação científica e tecnológica ou ações de manejo de biodiversidade aquática com a finalidade ambiental ou...

Control Panel Restrições Ambientais à Pesca em Minas Gerais Restrições Ambientais à Pesca em Minas Gerais Para garantir a conservação das espécies e a manutenção dos estoques pesqueiros é preciso...

Control Panel Pesca no Rio Doce Para ajudar na recuperação do Rio Doce, a pesca nesta bacia hidrográfica somente é permitida observando as seguintes regras previstas na Portaria IEF 31 de 2025. I-...

Control Panel Piracema Piracema É um fenômeno natural muito importante para a reprodução dos peixes que ocorre com diversas espécies ao redor do mundo. O período da piracema ou período de defeso se...

Control Panel Cartilha da Pesca Legal Cartilha da Pesca Legal

As Autorizações para manejo de fauna aquática no âmbito da Regularização Ambiental são necessárias para captura, coleta e transporte de biodiversidade aquática, para a caracterização, prevenção,...

Control Panel Cadastro de Usuário Externo e Peticionamento - SEI/MG As solicitações para a realização de pesquisa científica e aulas de campo com coleta de material nas Unidades de Conservação...