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Control Panel Conselho de Administração Conselho de Administração do Instituto Estadual de Florestas (CA/IEF) O Conselho de Administração do Instituto Estadual de Florestas do IEF (CA/IEF) é...

Control Panel Estrutura Orgânica O Instituto Estadual de Florestas (IEF) tem como competência desenvolver e implementar as políticas florestal e de biodiversidade do Estado, visando à manutenção do...

Control Panel Legislação Leis: Lei 17.727 2008 de 13 de agosto 2008 - Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro a proprietários e posseiros rurais, sob a denominação de Bolsa Verde, para os...

Publicações do Bolsa Verde Publicações Relatório Anual de Atividades do Programa Bolsa Verde 2013/2014 Relatório Anual de Atividades do Programa Bolsa Verde 2010/2011 Lições Aprendidas - Bolsa Verde

Control Panel Modelo de Documentos 1) Formulário - Registro de Dados para a modalidade de manutenção da cobertura vegetal nativa (com pontuação) (.pdf 35kb) 2) Formulário - Registro de Dados para...

Control Panel Autos de infração O Núcleo de Apoio ao Conselho de Administração e Autos de Infração (Nucai) e Núcleos de Controle Processual (NCP) possuem competência para instaurar e acompanhar a...

Control Panel Cadastro Técnico Estadual As pessoas físicas ou jurídicas que exercem atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais em Minas Gerais devem, em um prazo de...

Control Panel Serviços de Cadastro e Registro O Registro e a renovação anual do cadastro de pessoas físicas e jurídicas que desenvolvam atividades de consumo, comercialização e industrialização de...

Control Panel Fomento Florestal O Instituto Estadual de Florestas possui como uma das suas atribuições promover a conservação e a recuperação da cobertura vegetal nativa, mediante o incentivo ao...

Control Panel ICMS Ecológico O que é ICMS ecológico? ICMS Ecológico é como se tornou conhecido o critério Meio Ambiente da Lei Estadual nº 18030/09, que dispõe sobre a distribuição da parcela da...

Control Panel Sítio RAMSAR Zonas úmidas brasileiras de importância internacional Desde a adesão do Brasil à Convenção de Zonas úmidas de importância internacional, ou Convenção de Ramsar, tratado...

Control Panel Criação de UC O que é? As unidades de conservação (UC) são espaços do território considerados componentes vitais e uma das estratégias mais eficazes para garantir a manutenção dos...

Control Panel Projetos Internacionais Projeto de Proteção da Mata Atlântica (fase II) – Promata II O Projeto de Proteção da Mata Atlântica de Minas Gerais (Fase II) - Promata II, financiado pelo...

Control Panel Reposição Florestal Consiste na obrigação de compensar o consumo de madeira de floresta nativa que se deu em determinado período. Para a referida compensação, tem-se como parâmetro as...

Control Panel Plano Municipal De Conservação e Recuperação da Mata Atlântica - PMMA Os Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA) foram instituídos pela Lei Federal nº...

Control Panel Inventário Florestal Mapeamento e Inventário da Flora Nativa e dos Reflorestamentos de Minas Gerais Inventário Florestal de Minas Gerais. Cerrado: Florística, Estrutura, Diversidade,...

Control Panel Missão e Valores Missão Promover a preservação, a conservação e a recuperação dos ecossistemas, desenvolvendo e implementando as políticas públicas relativas à qualidade ambiental,...

Control Panel Histórico e Realizações Cronograma dos principais fatos ocorridos nos 51 anos dedicados, pelo IEF, à proteção e conservação daNatureza:Década de 1940 Década de 1950 Década de 1960...

Control Panel Autorizações de Manejo de Fauna Terrestre As autorizações de manejo de fauna silvestre terrestre no âmbito da regularização ambiental tratam da captura, coleta e transporte de fauna...

Control Panel Conselho de Administração Conselho de Administração do Instituto Estadual de Florestas (CA/IEF) O Conselho de Administração do Instituto Estadual de Florestas do IEF (CA/IEF) é regido...

Control Panel Fauna Terrestre O Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMAD), por meio da lei complementar 140 de dezembro de 2011, são os responsáveis...

Control Panel Revista Científica MG.Biota A revista MG.Biota é um periódico técnico-científico com publicação semestral, que tem como missão divulgar o conhecimento da biota mineira e áreas afins,...

Control Panel Legislação Ambiental Para acessar as Portarias do IEF até 2006, clique aqui. As Portarias de 2007 e outras leis ambientais podem ser consultadas no Sistema Integrado de Informações...

Regularização Fundiária de Unidades de Conservação Regularização Fundiária LEGISLAÇÃO: Portaria IEF nº 27, de 28 de maio de 2021 Anexo I Cadastro Fundiário Anexo II Notificação para apresentação de...

Control Panel Piracema Piracema É um fenômeno natural muito importante para a reprodução dos peixes que ocorre com diversas espécies ao redor do mundo. O período da piracema ou período de defeso se...

Control Panel Pesca subaquática A pesca subaquática só é permitida em lagos, represas e nos rios Grande e São Francisco no horário das 07:00h às 18:00h e, no horário de verão, das 07:00h às 19:00h,...

Control Panel Pesca no Rio Doce Para ajudar na recuperação do Rio Doce, a pesca nesta bacia hidrográfica somente é permitida observando as seguintes regras previstas na Portaria IEF 40 de 2017: ...

Control Panel Convênios, Repasses e Transferências Nesta seção são disponibilizadas informações referentes às transferências de recursos públicos realizados pelo Estado por meio de convênios de...

Control Panel Termos de Compromisso de Adesão ao PRA/MG Publicização dos Termos de Compromisso de Adesão ao Programa de Regularização Ambiental de Minas Gerais – PRA/MG Para fins de transparência...

Control Panel Termos de Compromisso de Adesão ao PRA/MG Publicização dos Termos de Compromisso de Adesão ao Programa de Regularização Ambiental de Minas Gerais – PRA/MG Para fins de transparência...

Control Panel Denúncia O Instituto Estadual de Florestas (IEF) dispõe de canais de comunicação para receber denúncias, garantindo assim a transparência e o combate a práticas indevidas,...

Control Panel Guia de Controle Ambiental (GCA) Guia de Controle Ambiental eletrônica (GCA-e) A Guia de Controle Ambiental eletrônica (GCA-e) é utilizada para o controle no transporte,...

Control Panel Acordos de Cooperação Os Acordos de Cooperação, previstos na Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Estadual nº 47.132/2017, são instrumentos por meio dos quais são formalizadas...

Atividades que envolvem técnicas verticais nas Unidades de Conservação do IEF As atividades que envolvem técnicas verticais como a escalada, rapel e o canionismo, por exemplo, possuem dezenas de...

IEF reforça ações para produção rural sustentável em Pará de Minas Curso e Seminário, realizados de 5 a 7 de dezembro, abordaram, entre outros assuntos, o PRA Produzir Sustentável Produtores e...

IEF dá início à elaboração do Plano de Manejo de mais duas unidades de conservação O Instituto Estadual de Florestas (IEF) deu início às atividades para elaboração dos Planos de Manejo das Estações...

Audiência Pública na Assembleia debate Pagamento por Serviços Ambientais em Minas Proposta de PL em discussão amplia programas, possibilitando tanto a prestação de outros tipos de serviços...

Control Panel Termos de referência Termo de Referência para elaboração de Projeto de Intervenção Ambiental Termo de Referência para elaboração de Projeto de Intervenção Ambiental Simplificado Termo...

Realização de eventos nas Unidades de Conservação Estaduais Em 23 de setembro de 2021 foi instituída a Portaria n°63 que regulamenta a realização de eventos em unidades de conservação estaduais...

Visitação   Visite as unidades de conservação do Estado de Minas Gerais, existem diversas UC’s com grande potencial de visitação, sendo que as principais estão detalhadas no item Parques de Minas....