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5.012 Resultados para
  • Pesca subaquática
    16/11/2006

    Pesca subaquática A pesca subaquática só é permitida em lagos, represas e nos rios Grande e São Francisco no horário das 07:00h às 18:00h e, no horário de verão, das 07:00h às 19:00h, salvo as...

  • Autorização para peixamento
    16/11/2006

    Autorização para peixamento Em construção.

  • Pesquisas Científica da Pesca
    16/11/2006

    Pesquisas Científica da Pesca Em construção.

  • Taxa de Fiscalização Ambiental
    16/11/2006

    Taxa de Fiscalização Ambiental Instituída pela Lei Federal 10.165, de 27 de dezembro de 2000, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental tem como fato gerador o exercício regular do poder de...