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5.011 Resultados para
  • 22/12/2023

    Quanto tempo demora Após peticionar o seu requerimento pelo SEI com todos os documentos e estudos necessários, será realizada uma conferência da documentação e, caso esteja correta, o seu...

  • 22/12/2023

    A gestão de fauna terrestre realizada pelo IEF abrange diversas ações como a coordenação e operação de Centros de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (CETRAS), o projeto Áreas de Soltura...

  • 02/01/2024

    Acessos Úteis Lei Estadual nº 15.971/2006 Assegura o acesso a informações básicas sobre o meio ambiente. Decreto Estadual nº 47.749/2019 Dispõe sobre os processos de autorização para intervenção...

  • 02/01/2024

    21/10/2020 - 25/05/2026 (atualização) Conceição do Mato Dentro Contagem 27/05/2021 Termo de Convênio Termo de Convênio 08/05/2020 - 25/05/2026 (atualização) 01/10/2025 Lagoa Santa Poços de Caldas...

  • 02/01/2024

    Termo de referência para os estudos ambientais Termo de Referência para elaboração de Projeto de Intervenção Ambiental Termo de Referência para elaboração de Projeto de Intervenção Ambiental...

  • 02/01/2024

    As autorizações de manejo de fauna silvestre terrestre no âmbito da regularização ambiental tratam da captura, coleta e transporte de fauna silvestre terrestre, para a caracterização, prevenção,...

  • 02/01/2024

    Control Panel Cetras Os Centros de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (CETRAS) são estruturas autorizadas a receber, identificar, marcar, triar, avaliar, recuperar, reabilitar e destinar...

  • 03/01/2024

    O criador amador de passeriformes é a pessoa física que mantém em cativeiro, sem finalidade comercial, indivíduos de espécies de pássaros da fauna silvestre da ordem passeriformes autorizadas para...

  • 03/01/2024

    Control Panel Associações de Pássaros Canoros - Torneio de canto Informamos a todos que foi prorrogado até 22 de dezembro de 2025, o prazo para protocolos referentes à requisição de autorização...

  • 03/01/2024

    Control Panel Cadastro de Áreas de Soltura de Animais Silvestres Os Centros de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres recebem anualmente milhares de animais, em sua maioria aves, vítimas de...

  • 03/01/2024

    O Instituto Estadual de Florestas (IEF) está realizando um levantamento de instituições que prestam ou tenham potencial e interesse em oferecer apoio à gestão da fauna silvestre em Minas Gerais,...

  • 03/01/2024

    Control Panel Cadastro e Registro de Atividades Ligadas à Flora 1 - O que é? É uma obrigação trazida pela Lei nº 20.922 de 2013 e pela Lei nº 10.173 de 1990, com procedimentos trazidos pela...

  • 03/01/2024

    Cadastro e Registro de Atividades Ligadas à Fauna Aquática 1- O que é? Trata-se do registro obrigatório de atividades ligadas a fauna aquática, trazido pela Lei nº 14.181 de 17 de janeiro de 2002 e...

  • 03/01/2024

    Control Panel Editais de Notificação de Análise de CAR e de Convocação para Adesão ao PRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ANÁLISE DE CAR E DE CONVOCAÇÃO PARA ADESÃO AO PRA - Nº01/2023 EDITAL DE...

  • 03/01/2024

    Com o intuito de proteger e recuperar a vegetação nativa de Minas Gerais e apoiar o proprietário/posseiro rural na regularização ambiental de seus imóveis rurais, o Instituto Estadual de Florestas...

  • 03/01/2024

    UNIDADE REGIONAL DE FLORESTAS E BIODIVERSIDADE - URFBio Alto Médio São Francisco URFBio Alto Médio São Francisco SUPERVISOR REGIONAL: Mario Lúcio dos Santos E-mail:...

  • 03/01/2024

    UNIDADE REGIONAL DE FLORESTAS E BIODIVERSIDADE - URFBio Alto Paranaíba URFBio Alto Paranaíba SUPERVISOR REGIONAL: Welington Adolfo de Brito E-mail: ENDEREÇO: Fazenda Canavial - Zona Rural - Patos...

  • 03/01/2024

    UNIDADE REGIONAL DE FLORESTAS E BIODIVERSIDADE - URFBio Centro-Sul URFBio Centro-Sul SUPERVISOR REGIONAL: Ricardo Ayres Loschi E-mail: ricardo.loschi@meioambiente.mg.gov.br ENDEREÇO:Rua Brigadeiro...

  • 03/01/2024

    UNIDADE REGIONAL DE FLORESTAS E BIODIVERSIDADE - URFBio Jequitinhonha URFBio Jequitinhonha SUPERVISOR REGIONAL: Eliana Piedade Alves Machado E-mail: eliana.machado@meioambiente.mg.gov.br Telefone:...