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5.010 Resultados para
  • 16/04/2026

    A formalização, protocolo de documentos e o acompanhamento dos processos, para formalização de adesão ao PRA e para regularização de reseerrva legal serão realizados através do SEI!MG. Para...

  • 17/04/2026

    A intervenção corretiva constitui um instrumento para promover a adequação ambiental de atividades irregulares, assegurando o controle, a compensação de impactos e a conformidade com as normas...

  • 22/04/2026

    Autorização para Intervenção Ambiental Orientação SEI Sinaflor Documentos Importantes Como proceder? Para realizar uma intervenção ambiental em caráter emergencial, o interessado deverá: Realizar...

  • 22/04/2026

    A partir da data de expedição do "Despacho" com o aceite do requerimento, o órgão ambiental possui 6 meses para análise dele. Cabe ressaltar que em caso de pedido de informações complementares...

  • 22/04/2026

    Desde o dia 27 de abril de 2020 o protocolo de documentos via Sistema Eletrônico de Informações (SEI!MG) está disponível nas Unidades Regionais de Florestas e Biodiversidade – URFBio’s do IEF.   A...

  • 22/04/2026

    Acesso ao Sinaflor Manuais do Sistema Dúvidas Frequentes (FAQ) Acessos Úteis Instituto Estadual de Florestas – IEF – Unidades Regionais O atendimento sobre as dúvidas do Sinaflor é realizado nas...

  • 22/04/2026

    Termo de referência para os estudos ambientais Termo de Referência para elaboração de Projeto de Intervenção Ambiental Termo de Referência para elaboração de Projeto de Intervenção Ambiental...

  • 24/04/2026

    Termo de referência para os estudos ambientais Termo de Referência para elaboração de Projeto de Intervenção Ambiental Termo de Referência para elaboração de Projeto de Intervenção Ambiental...

  • 24/04/2026

    Importante: A Simples Declaração substitui a autorização para intervenção ambiental apenas nos casos listados abaixo. Para outras situações, o processo normal continua sendo necessário. O que é? A...

  • 24/04/2026

    Bioma Mata Atlântica Se a propriedade estiver no Bioma Mata Atlântica, a Simples Declaração só se aplica para supressão de vegetação nativa em estágio inicial de regeneração. Para os demais casos,...

  • 24/04/2026

    A compensação ambiental pode ser entendida como um mecanismo de responsabilização dos empreendedores pelo prejuízo que causam ao meio ambiente, por meio da supressão de vegetação nativa. Como a...

  • 05/05/2026

    Acordo de Cooperação Técnica para Regularização Ambiental de Pequenas Propriedades Rurais O Instituto Estadual de Florestas (IEF), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

  • 10/06/2026

    O que é? O Cadastro de Plantio é o procedimento realizado no Sistema MG Florestas para registrar áreas de plantio e reflorestamento em Minas Gerais. Por meio dele, o proprietário ou responsável...

  • 10/06/2026

    Instruções de Comunicação de Colheita - Passo a Passo Etapa 1: Cadastro de Identificação (Pré-requisito)  Para utilizar o Sistema MG Florestas, é fundamental que o usuário já possua um cadastro de...

  • 14/11/2025

    Painel interno - Dados do Parque Estadual do Rio Doce - PERD Painel interno Perd Você não tem os papéis necessários para acessar este portlet.

  • 07/01/2026

    Edital Comunicação 01-2026 - Calendário de Atividades Comunicação IEF/URFBIO CS - NUBIO nº. 3/2026 - Prorrogação de Cadastramento Aviso n° 28/2026-IEF/URFBIO CS - NUBIO Comunicação IEF/URFBIO CS -...

  • 07/01/2026

    Consulta e Audiência Pública do Parque Estadual do Biribiri - PEBI ABERTURA DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA DO EDITAL PARA LICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO NO PARQUE ESTADUAL DO BIRIBIRI O Instituto...

  • 11/03/2026

    O Registro e Cadastro é uma exigência legal do Governo Estadual para controlar o uso e a movimentação de produtos florestais, como lenha, madeira, carvão e até mesmo motosserras. Com o objetivo de...

  • 11/03/2026

    Título customizado Dúvidas Frequentes (FAQ) 1. Já tenho licença ambiental. Ainda preciso fazer o registro no Sistema REC? Sim, é obrigatório. A licença ambiental autoriza a instalação e operação de...