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Control Panel Cadastro Técnico Estadual As pessoas físicas ou jurídicas que exercem atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais em Minas Gerais devem, em um prazo de...

Control Panel Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Minas Gerais - TFAMG Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Minas Gerais - TFAMG

Control Panel Autos de infração O Núcleo de Apoio ao Conselho de Administração e Autos de Infração (Nucai) e Núcleos de Controle Processual (NCP) possuem competência para instaurar e acompanhar a...

Painel de Gestão de Termos de Compromisso de Barragens de Mineração Os rompimentos de barragens em Minas Gerais, ocorridos em 2015 e 2019, respectivamente em Mariana e Brumadinho, resultaram em...

O Instituto Estadual de Florestas estabeleceu, por meio da publicação da PORTARIA IEF Nº 78 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, normas e procedimentos para o credenciamento e a autorização de uso para a...

Filtro Pedido Edital Cetras Divinópolis Pasta Detalhes Nº de Itens 16 Criado por Neimar Costa Localidade Editais Início 9120198-jpeg 9071807-pdf 9055823-jpeg 9055811-docx 9055799-pdf 9002407-pdf...

EXTRATO EDITAL IEF/CETRAS PATOS DE MINAS Nº 02/2025 – Processo de seleção pública para celebração de termo de parceria. AVISO: EM ATENÇÃO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PUBLICIDADE DO EDITAL IRF/CETRAS...

Título customizado Conselho Consultivo APA Sem. Menor de Mariana / E.E Tripuí / P.E Itacolomi Edital de Convocação IEF / APA Sem. Menor de Mariana / E.E. Tripuí / P.E. Itacolomi Comunicação...

Devem se registrar no Sistema REC (Serviços de Cadastro e Registro) todas as pessoas físicas ou jurídicas que se enquadrem em uma das seguintes situações: Explora, utiliza, transforma,...

Título customizado Compensação Ambiental Snuc Legislação: Art. 36 da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000 (clique aqui) Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002 (clique aqui)...

Título customizado Compensação Ambiental Florestal Mata Atlântica em Unidades de Conservação Legislação: Art. 17 e 30 a 32 da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006 (clique aqui) Decreto...

Título customizado Compensação Ambiental Florestal Minerária Legislação - Art. 75 da Lei Estadual nº 20.922, de 16 de outubro de 2013 - Art. 13, inciso XIII do Decreto Estadual nº 46.953, de 23 de...

O Programa Bolsa Verde tem realizado pagamentos na tentativa de finalizar as parcelas em atraso dos (as) beneficiários (as), no entanto, alguns processos tem apresentado pendências documentais ou...

Exibir: 05 10 20 30 40 assetCategoryIds Aplicar Categoria Todas as categorias Ciência Desmatamento Fiscalização Governo Saneamento Básico Nenhum resultado foi encontrado. Não foram encontrados...

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Título customizado Cancelamento de autorizações As autorizações poderão ser canceladas pelo pesquisador a qualquer momento, mediante a apresentação de justificativa e relatório parcial com os dados...

SUPERVISOR REGIONAL: Luciana Fatima de Rezende Oliveira E-mail: luciana.oliveira@meioambiente.mg.gov.br ENDEREÇO: Rua Ceará, 180 - Centro - Divinópolis/MG - CEP 35.500-013. TELEFONES – CLIQUE AQUI...

Control Panel PRÉ CADASTRO E CADASTRO DE USUÁRIOS EXTERNOS NO SEI MG PARA EMPREENDIMENTOS DE USO E MANEJO DE FAUNA EM MINAS GERAIS A pessoa física ou jurídica que possua ou queira possuir um...

Control Panel CRIAÇÃO DE NOVOS PROCESSOS RELACIONADOS A EMPREENDIMENTOS DE USO E MANEJO DE FAUNA SILVESTRE NATIVA E EXÓTICA NO SEI MG Para iniciar um processo relativo a empreendimento de uso e...

Boletins do Projetos e Pesquisas 2011 2011 Informativo 1 - Janeiro de 2011 (.pdf 288Kb) Informativo 2 - Fevereiro de 2011 (.pdf 293Kb) Informativo 3 - Março de 2011 (.pdf 213Kb) Informativo 4 -...