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Control Panel Pesca Desportiva A Licença de Pesca Desportiva é utilizada para competições, provas, torneios de pesca ou pescarias visando concurso com ou sem premiação em que os participantes...

A Pesca Científica é aquela praticada com a finalidade de pesquisa, desenvolvimento, inovação científica e tecnológica ou ações de manejo de biodiversidade aquática com a finalidade ambiental ou...

Control Panel Restrições Ambientais à Pesca em Minas Gerais Restrições Ambientais à Pesca em Minas Gerais Para garantir a conservação das espécies e a manutenção dos estoques pesqueiros é preciso...

Control Panel Pesca no Rio Doce Para ajudar na recuperação do Rio Doce, a pesca nesta bacia hidrográfica somente é permitida observando as seguintes regras previstas na Portaria IEF 31 de 2025. I-...

Control Panel Piracema Piracema É um fenômeno natural muito importante para a reprodução dos peixes que ocorre com diversas espécies ao redor do mundo. O período da piracema ou período de defeso se...

Control Panel Cartilha da Pesca Legal Cartilha da Pesca Legal

As Autorizações para manejo de fauna aquática no âmbito da Regularização Ambiental são necessárias para captura, coleta e transporte de biodiversidade aquática, para a caracterização, prevenção,...

Control Panel Cadastro de Usuário Externo e Peticionamento - SEI/MG As solicitações para a realização de pesquisa científica e aulas de campo com coleta de material nas Unidades de Conservação...

Control Panel Aula de Campo ou Visita Técnica A Visita Técnica corresponde a execução de atividade sem coleta, com finalidade científica no âmbito do ensino superior, exclusivamente para...

Para solicitar a autorização de pesquisa científica em Unidade de Conservação Estadual, o pesquisador deve realizar o cadastro de Usuário Externo no Sistema Eletrônico de Informação – SEI e...

Control Panel Renovação de Autorizações As renovações das autorizações emitidas deverão ser solicitadas em até 60 (sessenta) dias antes do vencimento e/ou mediante justificativa após a decorrência...

Control Panel Conclusão de Autorizações Os dados relativos à conclusão são encaminhados aos gestores das Unidades de Conservação e utilizados como subsídio ao manejo das áreas protegidas estaduais....

Control Panel Informativo Pesquisa Científica O informativo de Pesquisa foi criado em 2011, com o objetivo de divulgar os projetos de Pesquisa Científica autorizados, concluídos e cancelados no...

Zonas úmidas brasileiras de importância internacional Desde a adesão do Brasil à Convenção de Zonas úmidas de importância internacional, ou Convenção de Ramsar, tratado realizado na cidade Ramsar,...

Control Panel Plano Estadual de Proteção à Biodiversidade A partir da Conferência Rio-92, a discussão sobre os impactos das atividades humanas sobre o meio ambiente e a consequente perda de...

Control Panel Plano de Ação Territorial Espinhaço Mineiro Os Planos de Ação Territoriais (PAT), assim como os Planos de Ação Nacionais (PANs), são instrumentos nacionais para a conservação das...

Viisando a definição de ações de conservação direcionadas às espécies com ocorrência no Território “Mata Atlântica – Minas Gerais e Espírito Santo ”, o Instituto Estadual de Florestas de Minas...

O IEF participa desde 2020 do Projeto Pró-Espécies: Estratégia Nacional para conservação de espécies ameaçadas (vide a seguir), aceitando o desafio de coordenar a elaboração e execução dos Planos...

Missão Promover a preservação, a conservação e a recuperação dos ecossistemas, desenvolvendo e implementando as políticas públicas relativas à qualidade ambiental, à biodiversidade, aos recursos...

Control Panel Estrutura Orgânica O Instituto Estadual de Florestas (IEF) tem como competência desenvolver e implementar as políticas florestal e de biodiversidade do Estado, visando à manutenção do...