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4.563 Resultados para
  • 03/01/2024

    Control Panel Editais de Notificação de Análise de CAR e de Convocação para Adesão ao PRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ANÁLISE DE CAR E DE CONVOCAÇÃO PARA ADESÃO AO PRA - Nº01/2023 EDITAL DE...

  • 03/01/2024

    UNIDADE REGIONAL DE FLORESTAS E BIODIVERSIDADE - URFBio Mata URFBio Mata A URFBio Mata informa que o atendimento ao público está sendo realizado através deste email:...

  • 04/01/2024

    UNIDADE REGIONAL DE FLORESTAS E BIODIVERSIDADE - URFBio Nordeste URFBio Nordeste SUPERVISOR REGIONAL: Luiz Cláudio Pena FerreiraE-mail: luiz.claudio@meioambiente.mg.gov.br ENDEREÇO: Rua Otto...

  • 04/01/2024

    UNIDADE REGIONAL DE FLORESTAS E BIODIVERSIDADE - URFBio Metropolitana URFBio Metropolitana SUPERVISOR REGIONAL:Ronaldo José Ferreira MagalhãesE-mail: ronaldo.ferreira@meioambiente.mg.gov.br...

  • 02/01/2024

    Control Panel Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais – Sinaflor Sobre o Sinaflor O Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), é uma...

  • 03/01/2024

    Control Panel Declaração de Estoque de Pescado Declaração de Estoque Os estoques de peixe in natura, congelados ou não, provenientes de águas continentais, existentes nos frigoríficos, peixarias,...

  • 02/01/2024

    Control Panel Competências municipais para autorizar Intervenções Ambientais De acordo com o art. 9º da Lei Complementar nº 140 de 2011, os Municípios com conselho de meio ambiente, possuem...

  • 02/01/2024

    Control Panel Sistema de Decisões dos Processos de Intervenção Ambiental Consulta de Decisões de Processos de Intervenção Ambiental Conforme a Lei Estadual n° 15.971, de 12/01/2006, norma que...

  • 27/12/2023

    Control Panel Programas e Ações Nesta seção são disponibilizadas as informações dos programas e ações vigentes do Instituto Estadual de Florestas (IEF) no ano de 2023, bem como os instrumentos de...

  • 27/12/2023

    Control Panel Despesas e Receitas Nesta seção são disponibilizadas informações sobre a previsão e arrecadação da receita pública e execução orçamentária e financeira do Instituto Estadual de...

  • 27/12/2023

    Control Panel Obras Públicas Nesta seção são disponibilizadas as informações sobre as obras públicas em andamento no Instituto Estadual de Florestas (IEF). Para informações sobre as obras do IEF...

  • 27/12/2023

    Control Panel Informações Classificadas e desclassificadas O Instituto Estadual de Florestas (IEF) não teve informações classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo reservada, secreta e...

  • 22/12/2023

    Previncêndio O Decreto nº: 47.892/2020, que estabelece o regulamento do Instituto Estadual de Florestas - IEF, define em seu Art. 20, a competência para o planejamento, coordenação e promoção de...

  • 16/08/2024

    Control Panel Incêndios Florestais O Decreto nº: 47.892/2020, que estabelece o regulamento do Instituto Estadual de Florestas - IEF, define em seu Art. 20, a competência para o planejamento,...

  • 14/02/2024

    Control Panel Queima controlada Queima controlada é o uso do fogo de forma planejada com fins agrossilvipastoris ou fitossanitários em propriedades rurais. Sua prática é regulamentada pela...

  • 03/01/2024

    UNIDADE REGIONAL DE FLORESTAS E BIODIVERSIDADE - URFBio Alto Paranaíba URFBio Alto Paranaíba SUPERVISOR REGIONAL: Frederico Fonseca Moreira E-mail: frederico.moreira@meioambiente.mg.gov.br...

  • 03/01/2024

    UNIDADE REGIONAL DE FLORESTAS E BIODIVERSIDADE - URFBio Centro-Sul URFBio Centro-Sul SUPERVISOR REGIONAL: Ricardo Ayres LoschiE-mail: ricardo.loschi@meioambiente.mg.gov.brENDEREÇO:Rua Brigadeiro...

  • 03/01/2024

    UNIDADE REGIONAL DE FLORESTAS E BIODIVERSIDADE - URFBio Centro Norte URFBio Centro Norte SUPERVISOR REGIONAL: Karla Filizzola Andrade Viana Telefone: (31) 2106-0750E-mail: ENDEREÇO: Rua Zoroastro...

  • 03/01/2024

    Control Panel Cadastro e Registro de Atividades Ligadas à Flora 1 - O que é? É uma obrigação trazida pela Lei nº 20.922 de 2013 e pela Lei nº 10.173 de 1990, com procedimentos trazidos pela...

  • 03/01/2024

    Control Panel Cadastro e Registro de Atividades Ligadas à Fauna Aquática Cadastro e Registro de Atividades Ligadas à Fauna Aquática 1- O que é? Trata-se do registro obrigatório de atividades...