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Control Panel Comissão de Ética do IEF A Comissão de Ética do IEF, tem a finalidade de divulgar as normas do Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual - Decreto...

Control Panel Convênios

Control Panel Biblioteca Histórico da Biblioteca do IEF A biblioteca do IEF existe desde 1971; no entanto, foi efetivamente estruturada e organizada em 1981. Especializada em meio ambiente,...

Control Panel Associações dos Servidores Os servidores do Instituto Estadual de Florestas contam hoje com a possibilidade de se filiar a duas associações, a serviço de seus direitos enquanto...

DAE para Autos de Infração Emissão de DAE para Autos de Infração Emissão de Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para recolhimento de emolumentos relativos a auto de infração. É necessário o...

Control Panel Bens Nesta seção são disponibilizados dados da frota de veículos terrestres ativa que estão a serviço do Estado, incluindo informações sobre a manutenções e abastecimentos desses...

Nesta seção são disponibilizados os documentos e informações relativas às prestações de contas anuais dos gestores públicos, incluindo as demonstrações contábeis e respectivas notas explicativas,...

Control Panel Unidades Operacionais As unidades operacionais da FTP são coordenadas pelo IEF, através da Gerência de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, com intuito de fazer cumprir os seus...

Atividades de capacitação, prevenção e educação ambiental Atividades de capacitação, prevenção e educação Principais ações Dentro do Programa Previncêndio são desenvolvidas uma série de atividades...

Control Panel Contatos A equipe da Força Tarefa Previncêndio realiza plantões durante o período crítico de incêndios florestais para o atendimento e informação de ocorrências. Em caso de incêndios...

Control Panel Comitê Executivo PORTARIA IEF Nº 38, DE 05 DE JUNHO DE 2025 Designa representantes para o Comitê Executivo do Programa Bolsa Verde – CEBV e dá outras providências. O DIRETOR GERAL DO...

1. Os proprietários e posseiros rurais, enquadrados nas prioridades da Lei Estadual 17.727, de 13 de agosto de 2008, e do Decreto Estadual 45.113, de 05 de junho de 2009, deverão procurar o...

Control Panel Legislação Leis: Lei 17.727 2008 de 13 de agosto 2008 - Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro a proprietários e posseiros rurais, sob a denominação de Bolsa Verde, para os...

Instituições Parceiras Parceiros 1. Termo: 2101.01.05.035.11 Publicado em: 15.08.2011 Instituição Parceira: Cooperativa Agropecuária dos Pequenos Produtores Rurais de São Francisco LTDA. (Coopasf)...

1) Formulário - Registro de Dados para a modalidade de manutenção da cobertura vegetal nativa (com pontuação) (.pdf 35kb) 2) Formulário - Registro de Dados para a modalidade de manutenção da...

Publicações do Bolsa Verde Publicações Relatório de Execução do Bolsa Verde 2023/2024 Relatório Anual de Atividades do Programa Bolsa Verde 2013/2014 Relatório Anual de Atividades do Programa Bolsa...

Control Panel Resultados Divulgação do Resultado do BV 2010 - 21.07.2011 Publicação dos recursos aprovadas do BV 2010 - Inclui Recursos - 18.11.2011 Publicação dos recursos aprovados do BV 2010 -...

Instituída pela Lei Federal 10.165, de 27 de dezembro de 2000, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia para controle e fiscalização...

Control Panel Cadastro Técnico Estadual As pessoas físicas ou jurídicas que exercem atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais em Minas Gerais devem, em um prazo de...

Control Panel Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Minas Gerais - TFAMG Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Minas Gerais - TFAMG