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  • 18/07/2024

    Título customizado Leste de Minas Chefe regional: Lígia França de Paula Sede: Governador Valadares Endereço: RUA SÃO PAULO, 375, CENTRO CEP: 35.010-180 Tel: (33) 3202-7430. E-mail:...

  • 18/07/2024
  • 18/07/2024

    Chefe regional: Mateus Romão Oliveira Sede: Belo Horizonte Endereço: Prédio Minas, 2º andar. Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais. Rodovia João Paulo II, 4143. Bairro Serra Verde. Belo...

  • 14/08/2024

    O Sistema Eletrônico de Informações (SEI), instituído pelo Decreto nº 47.228, de 04 de agosto de 2017, é o sistema oficial, no âmbito do Poder Executivo Estadual, para formação, instrução e decisão...

  • 14/08/2024

    Conforme estabelecidas pelas diretrizes de gestão de áreas contaminadas no estado de Minas Gerais, o empreendedor deve: 1. Avaliar o empreendimento com base nas diretrizes da Deliberação Normativa...

  • 24/09/2024

    Título customizado Código de Conduta Ética As Comissões de Ética da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad, da Fundação Estadual do Meio Ambiental – Feam, do...

  • 24/09/2024

    O Plano de Integridade do Sisema foi estabelecido a partir do Plano Mineiro de Promoção da Integridade, atual Política Mineira de Promoção da Integridade, instituída pelo Decreto Estadual nº...