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2.939 Resultados para
  • 05/01/2024

    Com a promulgação da Lei nº 9525, em 29 de dezembro de 1987, a Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam é instituída como entidade da administração indireta vinculada à então Secretaria de Estado...

  • 05/01/2024

    Fiscalização ambiental é qualquer ação de controle, exercida pelo Poder Público, para proteger os recursos ambientais, manter a integridade do meio ambiente, bem como assegurar o uso racional dos...

  • 05/01/2024

    Título customizado Prevenção e Emergência Ambiental Conteúdo Relacionado Uma emergência ambiental é uma ocorrência imprevista e indesejável, que pode causar danos diretos ou indiretos ao meio...

  • 05/01/2024

    Título customizado Resíduos Sólidos Plano Estadual de Resíduos Sólidos Resíduos de Serviços de Saúde - RSS Resíduos da Construção Civil - RCC Logística Reversa Sistema MTR-MG A execução da Política...

  • 05/01/2024

    Comunicados Relatórios O Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), também denominado Sistema MTR-MG, é um sistema online, de uso gratuito, mantido e operado pela Feam, que...

  • 05/01/2024

    Programa de Gestão de Barragens Gestão de Barragens Auditoria e Inspeção de Barragens Cadastro de Barragens Credenciamento de Auditores Inventário de Barragens Descadastramento e Descaracterização...

  • 05/01/2024

    Título customizado Sustentabilidade, Energia e Mudanças Climáticas Devido ao aumento das emissões de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera, a crise climática desafia todas as esferas...

  • 05/01/2024

    Título customizado Qualidade do Solo e Áreas Contaminadas Mapa de Solos Valores Orientadores Manuais de Solo Banco de Solos Áreas Contaminadas O solo é um produto da transformação, química, física...