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2.939 Resultados para
  • 10/01/2024

    Título customizado Termos de referência, Notas Técnicas, Artigos e Publicações Termos de referência Termo de Referência para Elaboração de um Estudo de Dispersão Atmosférica - publicado em...

  • 10/01/2024

    Título customizado Plano de Controle de Emissões Atmosféricas – PCEA/MG

  • 10/01/2024

    Título customizado Consulta Pública Consultas abertas: No momento não há cosultas abertas. Consultas encerradas: Processo de AAI das Obras de Descaracterização de Barragens Consulta Pública da...

  • 21/05/2025

    Avaliação de Serviços FEAM - Licenciamento Avaliação de Serviços da Feam Aqui você pode avaliar os serviços oferecidos pela Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam. Clique no nome do serviço para...

  • 01/08/2025

    Diretrizes para Amostragem de Solo e Água Subterrânea Modelo de Declaração de Responsabilidade Termo de Referência Postos Serviço V 1

  • 18/12/2025

    O “Painel Integrado de Informações de Fechamento de Mina” é uma plataforma on-line que reúne informações sobre minas paralisadas, em processo de fechamento, recuperadas e abandonadas no Estado de...

  • 18/11/2024

    Repositório de Documentos Para baixar os documentos do repositório, clique no documento de interesse. Na página de visualização do conteúdo, clique no icone e na barra que abrirá acesse o botão...

  • 25/11/2024

    Título customizado Taxas do Licenciamento A partir de 29 de março, com a vigência da Lei Estadual nº 22796/2017, os valores de análise de processos de regularização ambiental serão custeados...