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2.939 Resultados para
  • 23/10/2024

    Os Critérios Locacionais de Enquadramento no licenciamento ambiental mineiro são parâmetros utilizados para definir o nível de impacto ambiental potencial de um empreendimento ou atividade com base...

  • 23/10/2024

    O EIA/RIMA refere-se ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e ao Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), documentos fundamentais no processo de licenciamento ambiental para atividades que possam...

  • 23/10/2024

    Título customizado Relatório de Controle Ambiental (RCA) O Relatório de Controle Ambiental - RCA - tem como objetivo apresentar um diagnóstico ambiental, que demonstre as características do...

  • 23/10/2024

    Filtro Pedido PCA Pasta Detalhes Nº de Itens 44 Criado por Tiago Aroeira Marliere Localidade Termos de Referência Início 9242065-pdf 8850079-pdf 8850066-pdf 8850045-doc 8850033-pdf 8805468-pdf...

  • 23/10/2024

    O Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental - RADA - tem o objetivo prioritário a comprovação do cumprimento das medidas mitigadoras dos impactos socioambientais estabelecidas nas licenças...

  • 01/08/2025

    Diretrizes para Amostragem de Solo e Água Subterrânea Modelo de Declaração de Responsabilidade Termo de Referência Postos Serviço V 1

  • 18/11/2024

    Repositório de Documentos Para baixar os documentos do repositório, clique no documento de interesse. Na página de visualização do conteúdo, clique no icone e na barra que abrirá acesse o botão...

  • 08/01/2024

    Título customizado Compras e Contratos Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos processos de compras estaduais para aquisição de materiais e serviços, bem como os contratos...