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  • 22/04/2019

    Timóteo Estação Cecília Meireles 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação Escola Sementinha 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação Hospital Vital Brazil 2014...

  • 06/01/2020

    Conselho Curador O Conselho Curador da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam faz parte da estrutura orgânica e conforme art 7º do Decreto nº 48.707/2023, tem por competências: I – estabelecer...

  • 28/08/2020

    Programa Minas sem Lixões (PMSL) O Programa Minas sem Lixões (PMSL) foi criado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) em agosto de 2003, com o objetivo de apoiar os municípios mineiros na...

  • 24/05/2019

    Baterias chumbo-ácido automotivas, industriais e de motocicletas A Resolução CONAMA nº 401, de 2008 é o principal instrumento normativo que trata do gerenciamento de pilhas e baterias no Brasil. A...

  • 05/06/2019

    Editais 2024 AVISO DE RESULTADO DE COTEP A Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, torna público o encerramento do processo licitatório e o resumo das propostas dos licitantes da dispensa de...

  • 29/08/2019

    PROCEDIMENTOS PARA APRESENTAÇÃO DO DECLARAÇÃO DE CONDIÇÃO DE ESTABILIDADE E RELATÓRIO DE AUDITORIA TÉCNICA DE SEGURANÇA DE BARRAGEM A Lei Ordinária 23.291, de 25 de fevereiro de 2019, determina...

  • 01/10/2019

    teste teste

  • 01/10/2019

    Gestão de Áreas Contaminadas Conforme estabelecidas pelas diretrizes de gestão de áreas contaminadas no estado de Minas Gerais, o empreendedor deve: 1. Avaliar o empreendimento com base nas...