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2.939 Resultados para
  • 23/02/2018

    PROGRAMA - 029 PROGRAMA 029 - MINAS MAIS RESILIENTE Justificativa: cumprir com as previsões do tratado internacional de 18 de março de 2015, denominado marco de sendai 2015-2030 e da lei...

  • 23/02/2018

    PROGRAMA - 191 PROGRAMA 191 - MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL Justificativa: toda atividade antrópica (sejam elas industrial, minerária, de infraestrutura dentre outras), exerce uma pressão,...

  • 23/02/2018

    PROGRAMA - 701 Justificativa: viabilizar a execução das políticas públicas a cargo do estado de minas gerais, provendo os recursos necessários ao cumprimento dos objetivos institucionais. ...

  • 23/02/2018

    PROGRAMA - 702 PROGRAMA 702 - OBRIGAÇÕES ESPECIAIS Justificativa: realizar transferências financeiras obrigatórias decorrentes de comandos constitucionais ou legais das quais não resulta um...

  • 23/02/2018

    COMPRAS E CONTRATOS Acesse o Portal de Compras para consultar os Procedimentos Licitatórios...

  • 23/02/2018

    RECEITAS E DESPESAS Nesta seção são disponibilizadas informações sobre as receitas e despesas da FEAM Despesa Pública é a aplicação (em dinheiro) de recursos do Estado para custear os serviços de...

  • 23/02/2018

    CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES Nesta seção são disponibilizadas informações referentes a transferências de recursos públicos realizados pela FEAM por meio de convênios de saída, termos de...

  • 08/05/2018

    Termo de Parceria "O Decreto nº 46.020 de 2012, que institui e disciplina o Termo de Parceria conceitua este instrumento como instrumento passível de ser firmado entre o Poder Público e as...