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  • 12/08/2026

    O Programa de Integridade do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), alinhado às diretrizes da Política Mineira de Promoção da Integridade (PMPI) e aos preceitos...

  • 05/01/2024
  • 05/01/2024

    Conteúdo Relacionado Título customizado Institucional A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) é uma fundação de direito público, e está sediada em Belo Horizonte/MG. Está vinculada à Secretaria...

  • 05/01/2024

    A Fundação Estadual do Meio Ambiente presta alguns serviços e informações resultantes das atividades desenvolvidas e que são disponibilizadas no site. Clique no nome do serviço para obter mais...

  • 05/01/2024

    Serviço de Informação ao Cidadão Informações classificadas e desclassificadas Programas e ações Obras Públicas Despesas e Receitas Compras e Contratos Procedimentos Licitatórios enviados para o...

  • 05/01/2024

    Com a promulgação da Lei nº 9525, em 29 de dezembro de 1987, a Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam é instituída como entidade da administração indireta vinculada à então Secretaria de Estado...

  • 05/01/2024

    Fiscalização ambiental é qualquer ação de controle, exercida pelo Poder Público, para proteger os recursos ambientais, manter a integridade do meio ambiente, bem como assegurar o uso racional dos...