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  • 01/10/2019

    Processo Eletrônico - SEI – Áreas Contaminadas O Sistema Eletrônico de Informações (SEI), instituído pelo Decreto nº 47.228, de 04 de agosto de 2017, é o sistema oficial, no âmbito do Poder...

  • 27/04/2009

    Inventário de Resíduos Sólidos Minerários Os responsáveis por empreendimentos de mineração devem apresentar à Feam, anualmente, até o dia 31 de março, o Inventário de Resíduos Sólidos Minerários...

  • 20/02/2015

    Publicações Políticas Públicas Plano de Energia e Mudanças Climáticas de Minas Gerais: desafios e oportunidades regionais. Estratégia de Adaptação Regional à Mudanças Climáticas para Minas...

  • 27/04/2009

    Banco de Declarações Ambientais O Banco de Declarações Ambientais é uma ferramenta de gestão que contém os registros de áreas suspeitas de contaminação ou contaminadas por substâncias químicas, de...