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2.939 Resultados para
  • 10/01/2024

    O Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) é um dos instrumentos previstos na Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) instituída pela Lei Federal nº 6.938/1981. Seguindo as diretrizes metodológicas...

  • 10/01/2024

    Consultas abertas: No momento não há cosultas abertas. Consultas encerradas: Processo de AAI das Obras de Descaracterização de Barragens Consulta Pública da Avaliação Ambiental Integrada de...

  • 10/01/2024

    Em 26 de fevereiro de 2019, por meio do Decreto NE nº 176/2019. o Governo de Minas Gerais criou o Comitê Gestor Pró-Brumadinho, coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão...

  • 10/01/2024

    Após o rompimento da barragem B-I, a Vale iniciou uma série de intervenções para cessar o carreamento de rejeitos e sedimentos do ribeirão Ferro-Carvão para o rio Paraopeba e melhorar a qualidade...