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2.939 Resultados para
  • 19/02/2024

    O Acordo Setorial para Implementação do Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral foi assinado em 25/11/2015 e tem como objetivo garantir a destinação final ambientalmente adequada das...

  • 19/02/2024

    O termo de compromisso para implantação do sistema de logística reversa de embalagens de aço em âmbito nacional foi assinado em 21/12/2018 e teve seu extrato publicado no D.O.U de 27/12/2018, após...

  • 19/02/2024

    Latas de alumínio para bebidas Latas de alumínio para bebidas O termo de compromisso para logística reversa de latas de alumínio para bebidas em âmbito nacional foi assinado em 10/11/2020 e teve...

  • 19/02/2024

    Após anos de discussão visando assinatura de acordo setorial para a logística reversa de medicamentos, foi publicado o Decreto federal nº 10.388, de 5 de junho de 2020, que regulamenta o § 1º do...

  • 20/02/2024

    Publicações PMSL Publicações PMSL Durante todo o desenvolvimento do Programa Minas sem Lixões (PMSL) foram realizadas visitas técnicas orientativas, reuniões, oficinas, encontros, capacitações e...

  • 20/02/2024

    Termos de referência Termo de Referência para Elaboração de um Estudo de Dispersão Atmosférica - publicado em 20/10/2023   Notas Técnicas Nota Técnica GESAR n° 01-2019 - EDA Carvão - NOVA Nota...

  • 08/07/2024

    . Conteúdo Relacionado Sistema de Licenciamento Ambiental – SLA Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas - Cadu Sistema Municipal de Meio Ambiente – SimmaMG Sistema Eletrônico de Informações - SEI...

  • 08/07/2024

    Filtro Pedido Padronização de procedimentos no licenciamento municipal Pasta Detalhes Nº de Itens 25 Criado por Inês Sadala Localidade Início Avaliações - Início 10088825-pdf 10088810-pdf...

  • 08/07/2024

    A Resolução Semad nº 2890/2019 instituiu o Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA) para requerimento, processamento e emissão de licenças ambientais junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...

  • 08/07/2024

    O Portal EcoSistemas é uma plataforma que reunirá, de maneira gradativa, todos os serviços digitais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema. Para solicitar os serviços...

  • 08/07/2024

    Regularização Ambiental Municipal Licenciamento Ambiental FEAM . Título customizado Licenciamento Conteúdo Relacionado

  • 08/07/2024

    Disponibilizado em março de 2024, o Painel Público do Sistema Municipal de Meio Ambiente de Minas Gerais – Simma-MG possui o objetivo de manter atualizadas as informações referentes à...

  • 08/07/2024

    O protocolo de documentos para serviços eletrônicos junto ao órgão ambiental para serviços que não possuem sistema de gestão dedicado é realizado sempre de maneira eletrônica via Sistema Eletrônico...

  • 08/07/2024

    Título customizado Infraestrutura de Dados Espaciais – IDE-Sisema A Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema), regulamentada pela...

  • 16/07/2024

    Sul de Minas Zona da Mata Central Metropolitana Leste Mineiro Triângulo Mineiro Alto São Francisco Alto Alto Paranaíba Jequitinhonha Noroeste de Minas Norte de Minas Alto Paranaíba Alto São...

  • 17/07/2024

    Chefe regional: Ana Carolina Silva Brito Sede: Patos de Minas Endereço: Fazenda Canavial - Zona Rural - Patos de Minas/MG CEP: 38.700-000 / Caixa Postal 240 Tel: (34) 3823 7206 / 34 3822 2968...

  • 17/07/2024

    Chefe regional: Ricardo Barreto Silva Sede: Unaí Endereço: Rua Jovino Rodrigues Santana, 10 - Nova Divinéia - Unaí - MG Cep: 38610-000 Tel: (38) 3677.9800 E-mail: ura.nor@meioambiente.mg.gov.br A...