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13/07/2020
Acidentes Ambientais 2020 Dezembro Comunicado de Acidente - Município/MG - 01/06/2023 Comunicado de Acidente Paraopeba - 30.12.2020 Comunicado de Acidente Nova Era - 28.12.2020 Comunicado de...
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13/07/2020
Seminário Emergência Ambiental O Seminário Emergência Ambiental é promovido anualmente pela FEAM e a Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com...
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13/07/2020
Cadastramento de empresas para atendimento às emergências ambientais De modo a viabilizar o cadastramento dos serviços de atendimento a emergência dos transportadores de produtos e resíduos...
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13/07/2020
Simulados de emergência ambiental A prevenção às emergências ambientais e a minimização dos seus impactos, só poderá ser realizada de forma eficaz e eficiente por meio da elaboração de um sistema...
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13/07/2020
Plano de Auxílio Mútuo (PAM) O Plano de Auxílio Mútuo (PAM) é uma organização sem fins lucrativos, que tem como objetivo incentivar a criação de meios de colaboração mútua no caso de emergências...
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13/07/2020
Legislação de referência DECRETO nº 45.231, de 03/12/2009 - Dispõe sobre a Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos - P2R2 Minas....
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13/07/2020
Perguntas frequentes Quem deve comunicar a ocorrência de acidentes e emergências ambientais? Os acidentes com dano ambiental deverão ser comunicados imediatamente ao Núcleo de Emergência Ambiental...
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29/07/2020
Ouro Preto Estação Fábrica 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação Miguel Burnier 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação Motas 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação Namisa 2017 2018 2019...
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29/07/2020
Conceição do Mato Dentro Estação Aeroporto 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação Corregos 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação Mina do Sapo 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 ...
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09/05/2022
Correção nos dados de monitoramento de algumas estações referentes ao período de 2015 a 2019 Reforçando o compromisso da FEAM com a transparência das informações obtidas e divulgadas no âmbito do...
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31/08/2020
Termo de Parceria nº 022/2008 Instrumentos de formalização e aditamento do TP 022/2018 Termo de Parceria nº 022-2008 I Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 022-2008 II Termo Aditivo ao Termo de...
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20/11/2020
Compras e Contratos Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos processos de compras estaduais para aquisição de materiais e serviços, bem como os contratos firmados entre o Estado e...
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20/11/2020
Doações e Comodatos Nesta seção são disponibilizadas a relação das doações e comodatos para o Governo de Minas Gerais, em consonância com o arts. 26 e 27 do Decreto nº 48.444/2022. Acesse aqui a...
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20/11/2020
Procedimentos Licitatórios enviados para o TCE/MG Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos atos e procedimentos licitatórios enviados ao Tribunal de Contas do Estado de Minas...
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20/11/2020
Convênios, Repasses e Transferências Nesta seção são disponibilizadas informações referentes às transferências de recursos públicos realizadas pelo Estado por meio de convênios de saída, termos de...
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20/11/2020
Participação Social Conheça os espaços existentes e as atividades desenvolvidas pela Fundação Estadual do Meio Ambiente para fomentar o diálogo com a população e a participação social, na...
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20/11/2020
Bens Nesta seção são disponibilizados dados da frota ativa de veículos terrestres que estão a serviço do Estado, incluindo informações sobre a manutenção e abastecimento desses veículos e também...
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30/11/2020
Medicamentos de uso humano vencidos ou em desuso Após anos de discussão visando assinatura de acordo setorial para a logística reversa de medicamentos, foi publicado o Decreto federal nº 10.388, de...
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05/01/2021
Acidentes Ambientais 2021 Dezembro Comunicado de Acidente - 440_2021 - São Gonçalo do Rio Abaixo_MG - 30.12.2021 Comunicado de Acidente 438.2021 - Iturama - 28.12.2021 Comunicado de Acidente...
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05/01/2021
Acidentes Ambientais Anteriores Acidentes Ambientais 2023 Acidentes Ambientais 2022 Acidentes Ambientais 2021 Acidentes Ambientais 2020 Acidentes Ambientais 2019 Acidentes Ambientais 2018 Acidentes...
