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2.939 Resultados para
  • 23/02/2018

    PROGRAMA - 029 PROGRAMA 029 - MINAS MAIS RESILIENTE Justificativa: cumprir com as previsões do tratado internacional de 18 de março de 2015, denominado marco de sendai 2015-2030 e da lei...

  • 23/02/2018

    PROGRAMA - 191 PROGRAMA 191 - MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL Justificativa: toda atividade antrópica (sejam elas industrial, minerária, de infraestrutura dentre outras), exerce uma pressão,...

  • 23/02/2018

    PROGRAMA - 701 Justificativa: viabilizar a execução das políticas públicas a cargo do estado de minas gerais, provendo os recursos necessários ao cumprimento dos objetivos institucionais. ...

  • 23/02/2018

    PROGRAMA - 702 PROGRAMA 702 - OBRIGAÇÕES ESPECIAIS Justificativa: realizar transferências financeiras obrigatórias decorrentes de comandos constitucionais ou legais das quais não resulta um...

  • 23/02/2018

    COMPRAS E CONTRATOS Acesse o Portal de Compras para consultar os Procedimentos Licitatórios...

  • 23/02/2018

    RECEITAS E DESPESAS Nesta seção são disponibilizadas informações sobre as receitas e despesas da FEAM Despesa Pública é a aplicação (em dinheiro) de recursos do Estado para custear os serviços de...

  • 23/02/2018

    CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES Nesta seção são disponibilizadas informações referentes a transferências de recursos públicos realizados pela FEAM por meio de convênios de saída, termos de...

  • 08/05/2018

    Termo de Parceria "O Decreto nº 46.020 de 2012, que institui e disciplina o Termo de Parceria conceitua este instrumento como instrumento passível de ser firmado entre o Poder Público e as...

  • 28/02/2018

    Acordos Setoriais Os acordos setoriais são atos de natureza contratual firmados entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, visando a implantação da...

  • 02/04/2018

    Conselho Curador - 2018 Regimento Interno do Conselho Curador Pauta da 37ª Reunião Convocação para 37a Reunião Ata Da 36º Reunião Ata da 35 Reunião Demonstrativo dos Resultados...

  • 03/05/2018

    Termo de Parceria n.048/2018 Celebração do Termo de Parceria N.º 048/2018 Concurso de Projetos Termo de Parceria Regulamento Viagens Regulamento Compras Memória de Cálculo GESOIS 1º...

  • 15/06/2018

    Declaração da Destinação de Resíduos de Serviços de Saúde (DN 171/2011) A Declaração anual de resíduos de serviços de saúde destinados às unidades de tratamento e disposição final é um instrumento...

  • 20/06/2018

    Lei de Acesso à Informação A Lei de Acesso à Informação Nº 12.527 de 2011 regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas sendo aplicável aos três Poderes da...

  • 05/06/2020

    Programa de Gestão de Barragens Nos termos da Lei Federal nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB, a Feam é responsável por...

  • 05/06/2020

    Apresentação de Relatórios e Declaração de Condições de Estabilidade A Lei Ordinária 23.291, de 25 de fevereiro de 2019, determina que, de acordo com o potencial de dano ambiental, deverá ser...

  • 05/06/2020

    Minas Paralisadas Uma mina paralisada é um empreendimento com a atividade de extração mineral inativa, com previsão de reinício de produção e com medidas de controle e monitoramento ambiental. O...

  • 05/06/2020

    Inventário de Barragens Desde 2002, a Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam vem desenvolvendo o Programa de Gestão de Barragens com o objetivo de reduzir o risco de danos ambientais em...

  • 05/06/2020

    Descadastramento e Descaracterização Descaracterização e descadastramento de barragens alteadas pelo método de montante A Lei Ordinária 23.291, de 25 de fevereiro de 2019, determinou aos...

  • 05/06/2020

    Recuperação de Áreas de Mineração A atividade minerária implica a geração de diversos impactos ambientais, tanto positivos quanto adversos, sendo que estes últimos devem ser mitigados e reparados...

  • 20/06/2018

    Informações classificadas e desclassificadas Espaço reservado para a divulgação das informações da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo...