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2.939 Resultados para
  • 21/06/2006

    Relatório teste

  • 23/06/2006

    Diretrizes Promover e executar a Política Estadual de Recursos Hídricos para que se tenha um mesmo parâmetro de política, planejamento e gerenciamento entre os órgãos e entidades que fazem parte do...

  • 23/06/2006

    Objetivos OBJETIVOS (definição qualitativa) Promover e executar a gestão compartilhada e descentralizada das águas, assegurando sua oferta adequada em quantidade e qualidade, visando o...

  • 23/06/2006

    Fundamentos Legais Breve Histórico No que se refere aos aspectos institucionais de gestão dos recursos hídricos em Minas Gerais, é relevante pontuar o seu histórico: ·Decreto 19.947 de 1979 -...

  • 20/07/2006

    Editais e Licitações Termo de Parceria nº 028/10 (.pdf 996 Kb) Extrato do Termo de Parceria (.pdf 136 Kb) Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam/ Centro Mineiro de Referência em Resíduos -CMRR /...

  • 16/05/2006

    Informa FEAM - Fundação Estadual do Meio Ambiente A Feam tem por finalidade executar, no âmbito do Estado de Minas Gerais, a política de proteção, conservação e melhoria da qualidade ambiental no...

  • 24/07/2006

    Instruções para o Preenchimento da Ficha Cadastral 1. O preenchimento de todos os campos da ficha cadastral é obrigatório, com exceção daqueles referentes à caixa postal, telefone, fax e e-mail,...

  • 24/07/2006

    Centro de Informação Técnica Ambiental Retirar esse submenu

  • 24/07/2006

    Custos de Análise 1 - Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF) Classe 1 - R$ 1.500,00 Classe 2 - R$ 2.000,00 2 - Licenciamento Análise de Pedido de Licenciamento Classe Licença 3 4 5 6...

  • 04/08/2006

    Links Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais: www.bdmg.mg.gov.br Compromisso Empresarial para a Reciclagem: www.cempre.org.br Departamento Nacional de Produção Mineral: www.dnpm.gov.br Fundação...

  • 11/08/2006

    Perguntas Mais Frequentes sobre TFAMG 1. A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental é um novo tributo? Não. A taxa que o Estado de Minas Gerais está cobrando é a mesma taxa já cobrada pelo Governo...

  • 14/08/2006

    Dúvidas Prezado usuário, Este campo tem como objetivo facilitar sua navegação no site da Feam, bem como responder às dúvidas mais frequentes. Caso queira mais informações, entre em contato pelo...

  • 15/05/2009

    Acidentes Ambientais Ocorridos em Abril de 2009 Informativo sobre acidente em Timóteo - 27/04/2009 (.pdf - 39Kb) Informativo sobre acidente em Betim - 04/04/2009 (.pdf - 39Kb) Informativo sobre...

  • 15/05/2009

    Semana do Meio Ambiente 2009 "Resíduo é Energia, Sustente esta idéia". Com este solgan, a Semana de Meio Ambiente de Minas Gerais pretende discutir com a população um dos maiores problemas...

  • 15/05/2009

    Programação Semana do Meio Ambiente 2009 DIA: 05/06/09 ABERTURA DA SEMANA DO MEIO AMBIENTE - Encerramento da expedição pelo Rio das Velhas-2009; - Comemoração ao dia Mundial do Meio Ambiente...

  • 27/04/2009

    Inventário e Lista de Áreas Contaminadas Dados 2025 Painel de Áreas Contaminadas e Reabilitadas - 2025 Mapa de Áreas Contaminadas e Reabilitadas Áreas Reabilitadas - Medidas de controle Dados...

  • 01/10/2019

    Processo Eletrônico - SEI – Áreas Contaminadas O Sistema Eletrônico de Informações (SEI), instituído pelo Decreto nº 47.228, de 04 de agosto de 2017, é o sistema oficial, no âmbito do Poder...

  • 27/04/2009

    Inventário de Resíduos Sólidos Minerários Os responsáveis por empreendimentos de mineração devem apresentar à Feam, anualmente, até o dia 31 de março, o Inventário de Resíduos Sólidos Minerários...

  • 20/02/2015

    Publicações Políticas Públicas Plano de Energia e Mudanças Climáticas de Minas Gerais: desafios e oportunidades regionais. Estratégia de Adaptação Regional à Mudanças Climáticas para Minas...

  • 27/04/2009

    Banco de Declarações Ambientais O Banco de Declarações Ambientais é uma ferramenta de gestão que contém os registros de áreas suspeitas de contaminação ou contaminadas por substâncias químicas, de...