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29/05/2007
CMI - ORDINÁRIA - 31/05/07 Pauta - PAUTA DA 4º REUNIÃO ORDINÁRIA
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30/05/2007
Porto de Itaguaí Depois de concluídas as obras de recuperação da área, os dois governos darão início a uma segunda fase do projeto, determinado Porto de Itaguaí. Nessa etapa serão adotadas medidas...
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24/06/2007
CID - EXTRAORDINÁRIA - 26/06/07 Pauta - PAUTA DA 5º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
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24/06/2007
CIF - ORDINÁRIA - 29/06/07 Pauta - PAUTA DA 4º REUNIÃO ORDINÁRIA
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26/06/2007
CID - ORDINÁRIA - 11/06/07 Pauta - PAUTA DA 5º REUNIÃO ORDINÁRIA
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03/07/2007
CIF - EXTRAORDINÁRIA - 06/07/07 Pauta - PAUTA DA 3º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
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09/07/2007
CID - ORDINÁRIA - 10/07/07 Pauta PAUTA DA 6º REUNIÃO ORDINÁRIA
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10/07/2007
Centro Mineiro de Referência em Resíduos Hoje, parte das ações do Minas sem Lixões é realizada no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR). A integração das atividades tem como objetivo...
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10/07/2007
Municípios convocados para reunião no CMRR Alfenas, Barbacena, Cataguases, Caratinga, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Curvelo, Frutal, Formiga, Governador Valadares, Itabira, Itajubá, Janaúba,...
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13/07/2007
Cidades convidadas Lavras, na região Sul de Minas, faz parte do grupo de 24 prefeituras que possui LI, mas ainda não iniciou as obras para implantação do aterro sanitário. “Estou aguardando a...
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02/08/2007
Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais Governador do Estado, conferindo efetividade ao seu compromisso com a moralidade pública, editou, em 04/12/2003, o Decreto nº. 43.673, criando o...
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06/08/2007
CID - 07/08/07 - ORDINÁRIA Pauta PAUTA DA 6º REUNIÃO ORDINÁRIA
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06/08/2007
CIF - 10/08/07 - EXTRAORDINÁRIA Pauta PAUTA DA 4º REUNIÃO ORDINÁRIA
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26/09/2007
Procedimentos para viagem a serviço e concessão de diária Normas e procedimentos sobre viagem a serviço e concessão de diária, abrangendo todas as unidades administrativas do Sisema. Clique nos...
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18/12/2007
Prêmio Estadual - Sustentabilidade e Gestão Ambiental de Resíduos Sólidos Urbanos A pré-qualificação consiste na apresentação dos resumos de informações sobre os projetos de gestão de Resíduos...
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02/06/2006
Institucional A Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam é uma entidade vinculada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad, possuindo personalidade jurídica...
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02/06/2006
Fiscalização e Autos de Infração Fiscalização ambiental é qualquer ação de controle, exercida pelo Poder Público, para proteger os recursos ambientais, manter a integridade do meio ambiente, bem...
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21/05/2020
Autos de Infração O NAI - Núcleo de Autos de Infração da FEAM tem como competência instaurar e analisar os processos administrativos decorrentes dos autos de infração lavrados por servidores...
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02/06/2006
Monitoramento A Feam desenvolve programas e projetos voltados para o monitoramento do ar, solo, efluentes líquidos, emissões atmosféricas e resíduos sólidos, visando à melhoria da qualidade...
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02/06/2006
Regularização Ambiental Em Minas Gerais, as atribuições do licenciamento ambiental e da Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF) são exercidas pelo Conselho Estadual de Política Ambiental...
