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  • 27/02/2024

    - Alto São Francisco - Central Belo Horizonte - Jequitinhonha - Leste - Noroeste - Norte - Sul de Minas - Triângulo Alto Paranaíba - Zona da mata Mapa dividido por Supram Mapa dividido por Supram

  • 27/02/2024

    Título customizado Potencial de dano ambiental O potencial de dano ambiental é calculado em função das características da barragem: altura, volume de reservatório, existência de vidas humanas e/ou...

  • 27/02/2024

    Descadastramento e Descaracterização Descadastramento e Descaracterização

  • 19/02/2024

    Os termos de compromisso são instrumentos análogos aos acordos setoriais, mais comumente utilizados para implantação dos sistemas de logística reversa no âmbito dos Estados, mas também firmados em...

  • 19/02/2024

    Estudo de viabilidade técnica e econômica - Produtos e embalagens pós-consumo   Estudo de viabilidade técnica e econômica - Lâmpadas   Estudo de viabilidade técnica e econômica - Implantação da...

  • 19/02/2024

    Os editais de chamamento público no âmbito da logística reversa são publicados pelos órgãos ambientais responsáveis para captação de propostas de modelagem de sistema de logística reversa a serem...

  • 19/02/2024

    ituação da Logística Reversa em âmbito federal   Conforme mostrado no Quadro 1, em âmbito nacional, foram assinados e publicados os acordos setoriais para embalagens de óleos lubrificantes,...

  • 19/02/2024

    Dentre os sistemas de logística reversa não previstos no cronograma da DN 188/2013, destaca-se o sistema de logística reversa de embalagens de agrotóxico gerenciado pelo inpEV, instituição criada...

  • 19/02/2024

    Pneus inservíveis Pneus Inservíveis A Resolução CONAMA nº 416, de 2009 estabelece que os fabricantes e os importadores de pneus novos, com peso unitário superior a 2,0 kg (dois quilos), são...

  • 19/02/2024

    A Resolução CONAMA nº 401, de 2008 é o principal instrumento normativo que trata do gerenciamento de pilhas e baterias no Brasil. A resolução estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e...

  • 19/02/2024

    A Resolução CONAMA nº 401, de 2008 é o principal instrumento normativo que trata do gerenciamento de pilhas e baterias no Brasil. A resolução estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e...

  • 19/02/2024

    A logística reversa dos óleos lubrificantes usados ou contaminados (oluc) foi estabelecida com base na Resolução CONAMA nº 362, de 2005 . O sistema baseia-se na coleta do oluc por transportadores...

  • 19/02/2024

    Embalagens plásticas de óleos lubrificantes Embalagens plásticas de óleos lubrificantes O sistema de logística reversa de embalagens plásticas de óleos lubrificantes foi o primeiro instituído em...

  • 19/02/2024

    O sistema de logística reversa de lâmpadas existente tem como entidade gestora a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA GESTÃO DA LOGÍSTICA REVERSA DE PRODUTOS DE ILUMINAÇÃO (RECICLUS) e baseia-se na coleta...

  • 19/02/2024

    Produtos eletroeletrônicos e seus componentes Produtos eletroeletrônicos e seus componentes Para implantação do sistema de logística reversa para os REEE em nível nacional, foi assinado acordo...

  • 19/02/2024

    O Acordo Setorial para Implementação do Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral foi assinado em 25/11/2015 e tem como objetivo garantir a destinação final ambientalmente adequada das...

  • 19/02/2024

    O termo de compromisso para implantação do sistema de logística reversa de embalagens de aço em âmbito nacional foi assinado em 21/12/2018 e teve seu extrato publicado no D.O.U de 27/12/2018, após...

  • 19/02/2024

    Latas de alumínio para bebidas Latas de alumínio para bebidas O termo de compromisso para logística reversa de latas de alumínio para bebidas em âmbito nacional foi assinado em 10/11/2020 e teve...

  • 19/02/2024

    Após anos de discussão visando assinatura de acordo setorial para a logística reversa de medicamentos, foi publicado o Decreto federal nº 10.388, de 5 de junho de 2020, que regulamenta o § 1º do...

  • 20/02/2024

    Publicações PMSL Publicações PMSL Durante todo o desenvolvimento do Programa Minas sem Lixões (PMSL) foram realizadas visitas técnicas orientativas, reuniões, oficinas, encontros, capacitações e...