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08/01/2024
Inventário de Resíduos Sólidos Industriais (Revisado) Legislação correlata: Deliberação Normativa Copam 90/2005 Deliberação Normativa Copam 131/2009 Legislações sobre o Inventário de Resíduos...
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08/01/2024
Programa Minas sem Lixões (PMSL) Programa Minas sem Lixões O Programa Minas sem Lixões (PMSL) foi criado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) em agosto de 2003, com o objetivo de apoiar...
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08/01/2024
Título customizado Descadastramento e Descaracterização Descaracterização e descadastramento de barragens alteadas pelo método de montante A Lei Ordinária 23.291, de 25 de fevereiro de 2019,...
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08/01/2024
Sistema de Informações de Gerenciamento de Barragens – Sigibar Sistema de Informações de Gerenciamento de Barragens – Sigibar O Sistema de Informações de Gerenciamento de Barragens – Sigibar, é uma...
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08/01/2024
Plano de Ação de Emergência - PAE Todos os empreendimentos que possuam barragens destinadas à acumulação ou à disposição final ou temporária de rejeitos e resíduos industriais ou de mineração e a...
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09/01/2024
DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 220, DE 21 DE MARÇO DE 2018 A Deliberação Normativa Copam nº 220, de 21 de março de 2018, estabelece diretrizes e procedimentos para a paralisação temporária da...
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09/01/2024
Minas Gerais é um estado localizado na região sudeste do Brasil, com um território equivalente ao tamanho da Espanha e possui mais de 21 milhões de habitantes, conta com uma área de 586.522 km2 e...
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09/01/2024
Título customizado Plano de Ação Climática - Race to Zero O Plano de Ação Climática de Minas Gerais (PLAC-MG) foi desenvolvido com o objetivo de estabelecer diretrizes e ações estratégicas para o...
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09/01/2024
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09/01/2024
Título customizado Inventário Estadual de Gases de Efeito Estufa Minas Gerais é um Estado pioneiro na inserção da variável ambiental na formulação de suas políticas públicas. O Sistema Estadual de...
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09/01/2024
Minas Gerais está na vanguarda no enfrentamento das mudanças climáticas, sendo um dos primeiros Governos Subnacionais do Brasil a lançar o seu próprio plano de ação climática, a incorporar a...
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09/01/2024
Título customizado Publicações ARTIGOS Low Carbon Transition through Renewables Sources – An Overview of the Renewable Energy Program in the State of Minas Gerais - Journal of Sustainable...
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09/01/2024
No quadro global presente e futuro de emergência climática a adoção de práticas e políticas que contribuam para a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) por parte das instituições...
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09/01/2024
Até 2010, o estado de Minas Gerais, não havia sido objeto de um levantamento sistemático de solos em escalas maiores que 1:1000000 que cobrisse todo território. O que impossibilitava, em grande...
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09/01/2024
Para a poluição do solo, ainda não existe uma abordagem internacional padronizada, a exemplo de como é tratada a questão da poluição do ar e das águas superficiais, em função de sua natureza...
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09/01/2024
A pesquisa realizada pela Feam no âmbito do “Programa Solos de Minas”, em parceria com as Universidades Federais de Viçosa, Lavras e Ouro Preto e a Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais...
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09/01/2024
Título customizado Banco de Solos A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) inaugurou em novembro de 2011, em parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV), Universidade Federal de Lavras...
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10/01/2024
Boletim Diário da Qualidade do Ar conforme Guia Técnico do Ministério do Meio Ambiente A Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) informa que a partir de 13/08/2021, os dados da rede de...
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10/01/2024
Título customizado Dados do Monitoramento Contínuo da Qualidade do Ar Conforme a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso à informação a Gerência de Monitoramento da Qualidade...
