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22/05/2024
Liberdade Econômica Liberdade Econômica
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22/05/2024
Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas – Cadu Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas – Cadu
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22/05/2024
Requerimentos Requerimentos
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22/05/2024
Taxas do Licenciamento A partir de 29 de março, com a vigência da Lei Estadual nº 22796/2017, os valores de análise de processos de regularização ambiental serão custeados através de taxa. Com a...
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22/05/2024
Processos Digitais via Sistema Eletrônico de Informações (SEI) Processos Digitais via Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
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22/05/2024
Consulta e Requerimento de Audiências Públicas O que é “audiência pública”? Audiência Pública é a reunião pública, aberta e acessível destinada a esclarecer dúvidas e recolher críticas ou sugestões...
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22/05/2024
Consultas Públicas dos Planos Ambientais de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial – PACUERA Consultas Públicas dos Planos Ambientais de Conservação e Uso do Entorno de...
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22/05/2024
Outorga Vinculada a Processo de Licenciamento Ambiental Outorga Vinculada a Processo de Licenciamento Ambiental
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22/05/2024
Autorização para intervenção ambiental vinculada a processo de licenciamento ambiental Autorização para intervenção ambiental vinculada a processo de licenciamento ambiental
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22/05/2024
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21/06/2024
Apresentações 2024 Avaliação da malha rodoviária do DNIT utilizando o ICM - Índice de Condição da Manutenção. Ronan Lana Alves Moreira - Analista de Infraestrutura de Transportes Coordenação de...
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21/06/2024
Compliance A Assessoria de Compliance da Feam foi criada pelo Decreto Estadual nº 48.707 de 2023, por meio do artigo 15, e tem como principais competências o gerenciamento de riscos...
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21/06/2024
Plano de Integridade do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) O Plano de Integridade do Sisema foi estabelecido a partir do Plano Mineiro de Promoção da Integridade, atual...
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12/07/2024
Governo de Minas inicia as obras de remediação de área contaminada em Descoberto COMUNICADO O Estado de Minas Gerais deu início às obras de remediação do solo contaminado por mercúrio na comunidade...
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16/07/2024
Código de Conduta Ética As Comissões de Ética da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad, da Fundação Estadual do Meio Ambiental – Feam, do Instituto Estadual de...
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02/06/2009
Feam e PRF fazem blitz em rodovias de Minas A ação de fiscalização busca o levantamento de dados sobre o transporte de produtos e resíduos perigosos e começa nessa semana, em Rodovias da Região...
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03/06/2009
Feam divulgará novos dados de gestão de barragens em Minas A Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) divulgará nessa quinta-feira (04/06) dados atualizados sobre o Programa de Gestão de Barragens...
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03/06/2009
Cultura e entretenimento prometem dinamizar a Semana do Meio Ambiente De cinco a 10 de junho será comemorada a Semana do Meio Ambiente. Várias atividades estão programadas, dentre elas algumas...
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04/06/2009
Resíduo é energia será tema da Semana do Meio Ambiente De sexta (5) a quarta-feira (10), será realizada em diferentes espaços de Belo Horizonte a Semana do Meio Ambiente de Minas Gerais, com o...
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04/06/2009
Relatório indica aumento de barragens estáveis em Minas O número de barragens de resíduos e rejeitos em indústrias e minerações consideradas estáveis em Minas Gerais aumentou de 79%, em 2006, para...
