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09/11/2026
Institui Grupo de Trabalho para acompanhar a etapa rescisória do contrato de concessão administrativa firmado entre o Estado de Minas Gerais e a Empresa Metropolitana de Tratamento de Resíduos...
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09/11/2026
Constitui equipe de pregoeiros e equipe de apoio para atuarem nos processos de licitação na modalidade pregão, no âmbito da FEAM e dá outras providências.
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09/11/2026
Altera a Deliberação Copam nº 1.558, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental.
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09/11/2026
Altera a Deliberação nº 1.559, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental.
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09/11/2026
Altera a Deliberação CERH nº 421 de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 – 2021 e dá outras providências.
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11/11/2026
Divulga a relação de municípios habilitados, os respectivos índices de Conservação, de Saneamento Ambiental, de Mata Seca e o Índice de Meio Ambiente, relativos aos dados apurados no 2º trimestre...
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11/11/2026
Divulga dados cadastrais apurados no 2º trimestre de 2020, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades de conservação federais,...
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11/11/2026
Institui Comissão Especial para promover o inventário de bens móveis considerando a mudança da sede da Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana para a Cidade Administrativa...
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11/11/2026
Altera a Portaria Igam n° 44, de 20 de agosto de 2020, que institui Comissão Gestora Local na área do trecho do Rio Escuro da DAC nº 003/2018, nos municípios de Paracatu, Vazante e Guarda Mor.
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09/11/2026
Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra do Intendente, elaborado pelos Conselheiros do Biênio 2019-2021.
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09/11/2026
Dispõe sobre delegação de competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho dos servidores do Instituto Mineiro de Gestão das Aguas.
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09/11/2026
Alterar a Portaria FEAM nº 666, de 28 de maio de 2020 e dá outras providências.
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09/11/2026
Dispõe sobre delegação de competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho dos servidores do Instituto Estadual de Florestas.
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Destaque 09/11/2026
Projeto Nossa Gente valoriza trajetórias e reconhece contribuições de servidores do Sisema Iniciativa resgata histórias profissionais de servidores com longa carreira na área ambiental e destaca...
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09/11/2026
Aprova o Quadro de Indicadores e Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS, construído em conjunto com os Comitês de Bacias Hidrográficas do...
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Destaque 10/11/2026
IEF seleciona entidade para ações de recuperação ambiental no Polo Mariana Edital prevê investimento de R$ 64,6 milhões em iniciativas de regularização ambiental de imóveis rurais, restauração de...
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11/11/2026
Altera a Portaria Igam n° 48, de 04 de outubro de 2019, que estabelece normas suplementares para a regularização dos recursos hídricos de domínio do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
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11/11/2026
Institui as Comissões Gestora Local nas áreas das DAC nº 019/2007 da Bacia Hidrográfica do Rio Ponte Grande e DAC nº 020/2007 Sub-bacia Hidrográfico do Alto Rio Piratinga, no Município de Formoso.
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11/11/2026
Estabelece, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Fundação Estadual do Meio Ambiente, do Instituto Estadual de Florestas e do Instituto Mineiro de...
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11/11/2026
Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam e dá outras...

