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Dispõe sobre a atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais.

Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas, de gestão financeira, de procedimentos licitatórios, de contratações e de convênios, de concessão de diárias...

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ICMS Ecológico - Publicações 2026

ICMS Ecológico - Publicações 2021 2022 2023 2024 2025 2026

Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, para o...

Altera a Deliberação CERH-MG nº 544, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento do Conselho Estadual de Recursos...

Altera a Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas...

Estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, para o mandato 2023-2025.

Estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, para o mandato 2023-2025.

Estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, para o mandato 2023-2025.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) participou, na última quinta-feira (24/9), do Seminário de Educação Ambiental, realizado em Minas Gerais. O encontro...

O Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) apresentou ações de proteção, conservação e recuperação da Mata Atlântica durante o Seminário “20 anos da Lei da Mata Atlântica”,...

Semad e IEF integram ações de fiscalização no combate aos incêndios florestais

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) participou, em agosto, em Belo Horizonte, de reunião entre o Governo de Minas Gerais e uma delegação francesa para...

O Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), instituição vinculada ao Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), recebeu, no mês de agosto, a exposição “Conexões...

Fortalecer a logística reversa, modernizar a legislação e ampliar o reaproveitamento de materiais são alguns dos caminhos para consolidar a economia circular em Minas Gerais e no Brasil. O tema foi...

Minas Gerais reúne condições para ampliar sua participação na cadeia global de minerais críticos e terras raras, considerados essenciais para a transição energética, a inovação tecnológica e o...

O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) deu mais um passo na ampliação de parcerias internacionais ao se reunir, nesta semana, com representantes da Câmara de Comércio e...