Foto: Igam/Divulgação

A oficina integra um conjunto de ações de mobilização voltadas ao diálogo com a sociedade mineira

 

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) realizou, na quarta-feira (21/12), a primeira Oficina Virtual de Atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (PERH-MG). A oficina integra um conjunto de ações de mobilização voltadas ao diálogo com a sociedade mineira, com o tema: “Discutindo os caminhos para o futuro hídrico do Estado de Minas Gerais”.

 

O objetivo foi apresentar aos participantes a proposta de estruturação do novo Plano do Estado, para que, com o conhecimento do conteúdo, eles pudessem discutir e validar os temas propostos, além de sugerir outros importantes temas para o processo.

 

O conteúdo apresentado foi agrupado em quatro macros temas para facilitar a discussão, sendo eles: Aprimoramento do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos; Aprimoramento dos Instrumentos de Gestão e diretrizes para a regionalização; Adaptação às mudanças climáticas e Estratégicas para a convivência com o semiárido e Áreas sujeitas a restrição de uso e diretrizes gerais de Pagamento por Serviços Ambientais. As apresentações ocorreram de forma intercalada com enquetes interativas e momentos de escuta ativa, sempre para estabelecer um diálogo aberto e construtivo entre os participantes.

 

Participaram da oficina membros dos Comitês de Bacias Hidrográficas, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e representantes das entidades equiparadas a Agências de Bacias, além de servidores do Sisema.

 

O evento contou também com as participações do diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca, do diretor de Planejamento e Regulação, Allan de Oliveira Mota e da Coordenadora de Apoio à Implementação de Planos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, Luciana Andrade. A secretária de Estado de Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Carvalho de Melo, em mensagem transmitida, ressaltou o caráter estratégico do PERH-MG para a gestão das águas em Minas Gerais e enfatizou a importância da participação atores na construção social de uma agenda com ações executiva e focadas na segurança hídrica do Estado.

 

O diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca, ressaltou que o momento é extremamente importante, por isso convida toda a sociedade para participar, ainda na fase preparatória do processo, ou seja, na definição do escopo. “Em razão da relevância deste instrumento, optamos por escutar a população mineira neste momento inicial, em especial os membros de Comitês de Bacia, os conselheiros do CERH, os servidores do Igam, além de todos aqueles que atuam direta ou indiretamente na gestão de recursos hídricos”, disse.

 

CONTEXTO

O Plano Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais foi concluído em 2010 e aprovado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) conforme Deliberação CERH/MG, nº 260, de 26 de novembro de 2010 e pelo Governo de Minas por meio do Decreto Estadual nº 45.565, de 22 de março de 2011. É um marcador temporal importante para a gestão de recursos hídricos do território mineiro.

 

Em 2020 foi avaliado o grau de implementação do referido Plano de Ações por meio da aplicação do Índice de implementação dos Planos de Ação. A avaliação foi publicada no Relatório de Gestão e Situação dos Recurso Hídricos das Águas de Minas Gerais daquele ano. Essa análise apontou para a importância da atualização do Plano de Ações, momento oportuno para ampliar o olhar sobre outros temas, como a promoção da segurança hídrica do Estado, mudanças climáticas, estratégicas de convivência com o semiárido, Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e a segurança de barragens de água.

 

O ano de 2022 também se tornou propício para iniciar o processo de atualização do PERH-MG, pois foi o ano em que o Plano Nacional de Recursos Hídricos foi atualizado, bem como foi o ano em que o Estado de Minas Gerais conseguiu concluir os últimos Planos Diretores de Recursos Hídricos das bacias hidrográficas mineiras.

 

O novo PERH-MG terá sua construção alinhada ao conteúdo estabelecido no Plano Nacional de Recursos Hídricos (2021-2040), concluído em 2022, bem como com os 37 Planos Diretores de Bacias Hidrográficas, referentes às 36 circunscrições hidrográficas e os rios do Leste.

 

Segundo o diretor de Planejamento e Regulação (DPLR), Allan Mota, o planejamento integrado é capaz de potencializar suas implementações, tendo em vista a complementariedade e alinhamento na execução das ações. “Isso confere maior robustez ao sistema de gerenciamento das águas”, explicou.

Para Allan Mota, o planejamento integrado nacional e estadual é capaz de potencializar suas implementações, tendo em vista que são complementares e devem alinhar a execução das ações. “Isso confere maior robustez ao sistema de gerenciamento das águas”, explicou.

 

AÇÕES

Até o momento foram realizadas três reuniões com atores estratégicos: o Fórum Mineiro dos Comitês de Bacias Hidrográficas e a Câmara Técnica Especializada de Planejamento (CTEP). Na última sexta-feira (23/12), na 133ª Reunião Extraordinária do CERH-MG, a proposta de atualização do PERH-MG foi apresentada à Plenária, bem como sua interface do Plano Mineiro de Segurança Hídrica e as estratégias de não sobreposição dos conteúdos. Além disso, em 2023, a agenda de discussão será intensificada buscando o envolvimento da sociedade nesse processo.

 

ENVIE SUA CONTRIBUIÇÃO

Caso queria enviar sugestões para o conteúdo mínimo que a atualização do PERH-MG deve abordar, envie suas sugestões para o e-mail abaixo, dedicado ao plano.

Contato: perh.mg@meioambiente.mg.gov.br